O secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip, afirmou nesta segunda-feira, 28, que o Ministério da Saúde cometeu um erro "bizarro" ao incluir na tabela de repasses da Santa Casa de São Paulo valores duplicados de dois incentivos federais já extintos e acusar erroneamente a secretaria de não repassar R$ 72 milhões à entidade.
Segundo Uip, a tabela com o valor dos repasses apresentada na semana passada pelo ministério contempla dois incentivos federais extintos em 2006 e 2011. "Nas portarias que extinguiram os incentivos, fica estabelecido que o valor deles seja incorporado no valor repassado pela produção da Santa Casa, que foi o que a secretaria fez", disse. "A tabela do ministério, portanto, compromete duas vezes o mesmo valor. É um erro bizarro, de quem não conhece tabela e que não lê portarias."
Somados, os dois incentivos que teriam sido duplicados na tabela correspondem a R$ 72 milhões anuais, valor que, agora, será cobrado pelo Estado. "Já que o ministro contabilizou e não repassou, estamos encaminhando um pedido formal ao ministério para que nos enviem o dinheiro", disse ele.
Uip afirmou ainda que espera uma retratação do Ministério da Saúde. "O Estado de São Paulo se sente ofendido pela acusação de não ter repassado o valor."
O secretário disse que espera a indicação dos nomes dos representantes dos governos federal e municipal para iniciar a auditoria nas contas da Santa Casa. A entidade fechou seu pronto-socorro por 30 horas no dia 22 por falta de recursos para a compra de materiais. O serviço foi reaberto após um repasse emergencial de R$ 3 milhões do governo do Estado, que condicionou a transferência de mais verba à análise das finanças da Santa Casa. "Se a comissão de apuração julgar necessária, vamos contratar uma empresa de auditoria externa especializada", disse o secretário.
