MP manda suspender propaganda sobre kit covid em Sorocaba

O Ministério Público de São Paulo mandou suspender a divulgação de um suposto estudo da prefeitura de Sorocaba que apontou eficácia de 99% no tratamento precoce contra a covid-19. Em divulgação nas redes sociais e pelos canais oficiais, a prefeitura informou que, de 123 pacientes monitorados, 122 estavam curados após dez dias de tratamento com o kit covid, que inclui ivermectina e azitromicina, remédios cuja ineficácia contra o vírus já foi comprovada por diversos estudos internacionais e reforçada por autoridades, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a Promotoria, a publicação pode induzir a população a equívoco, já que o estudo não tem base científica, e pode levar ao relaxamento dos cuidados contra o vírus. O MP vai investigar se houve crime na divulgação do conteúdo.

Desde o dia 19 de março, a Secretaria Municipal de Saúde adota um protocolo nas unidades de saúde permitindo aos médicos prescrever ivermectina e azitromicina para pacientes com sintomas de infecção pelo coronavírus. Segundo o município, até a quarta-feira, 1.113 pacientes tinham aceitado o tratamento precoce e, destes, 123 foram monitorados. Com dez dias de tratamento, 122 (99,19%) "apresentam-se curados em domicílio, após o período de transmissibilidade", diz o texto.

Ainda segundo a divulgação, a taxa de letalidade foi de 0,81% entre os pacientes monitorados, enquanto o índice da cidade é de 2,7%, abaixo da taxa estadual de 3,2%. "Um paciente, que tinha tomado apenas um comprimido das medicações, veio a óbito e já era um caso moderado quando procurou a unidade de saúde e iniciou o tratamento", informa.

A notícia causou grande repercussão e ganhou destaque nas redes sociais. Depois de especialistas terem apontado a falta de base científica no estudo, a prefeitura enviou nova versão do texto alegando tratar-se de um "levantamento preliminar" com "excelentes resultados". Parlamentares e entidades médicas entraram com representações nos ministérios públicos estadual e federal.

Após receber seis representações, o MP de Sorocaba abriu procedimento para apurar possível crime. Conforme a promotora Cristina Palma, o estudo é desprovido de dados que possam embasar sua conclusão. "Sob a ótica da saúde pública, a notícia divulgada gera preocupação de sério aumento de contágio, por poder propiciar descuido da população com a doença". Segundo ela, mesmo a versão alterada não tem qualquer respaldo técnico científico e pode prejudicar a situação da transmissão da doença na cidade, podendo passar "falsa sensação de segurança num momento tão grave, de tantas vidas partindo em face ao vírus".

O MP notificou a prefeitura para suspender a divulgação em qualquer veículo e por qualquer meio, sob pena de multa em caso de descumprimento. A prefeitura informou que já recebeu a notificação e, após analisar, seu conteúdo, vai responder ao Ministério Público.

Posso ajudar?