Você confiaria um contrato milionário de R$ 9,5 milhões a uma empresa que não consegue pagar uma compra no valor de R$ 110,00? Provavelmente não. Mas não é o que pensa o secretário municipal de Educação, Moacir de Souza, responsável pela contratação do Consórcio Robotx-Monte Azul para espantar pombos de 160 escolas por R$ 9.438.700,00.
Nesta quarta-feira, o advogado guarulhense Alexandre Cadeu Bernardes, que vem acompanhando de perto o caso e pretende entrar com uma representação na OAB para acionar o Ministério Público, apresentou um documento que mostra a situação difícil que passa a Rodrigo da Cruz Garcia Eirelli, uma das duas que formam o Consórcio Robotx e aquela que foi a vencedora da licitação realizada em dezembro.
Em 28 de maio, dois meses após a empesa assinar o contrato com a Secretaria da Educação, a Rodrigo da Cruz Garcia Eireli sofreu um protesto no valor de R$ 110,00 pelo 2º Tabelião de Notas e Protestos de Botucatu. “Como uma empresa que não consegue honrar um valor tão baixo tem condições de arcar com um contrato de quase R$ 10 milhões?”, questiona Bernardes.
O advogado apresentou ainda uma outra ação que envolve a empresa, anterior à licitação. Ela foi acionada por Leonardo de Andrade Molina, também de Botucatu, após cancelar um contrato para espantar pombos pelo valor de R$ 40,00 mensais de aluguel. Mesmo após o rompimento, a Robotx continuou a emitir as cobranças mensais, chegando a dívida a R$ 146,83. “Fica evidente que essa Robotx não tem condições econômicas para honrar o contrato milionário com a Prefeitura de Guarulhos. Fora a disparidade de valores cobrados de um cliente comum”, encerra Bernardes.
Contrato é de responsabilidade da Secretaria da Educação
O secretário de Educação Moacir de Souza falou, em algumas entrevistas, que o contrato com a Robotx é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. No entanto, o GuarulhosWeb apurou que os contratos são de sua inteira responsabilidade. Todo o processo de levantamento de preços, análise de necessidades e demandas, assim como justificativas, são realizadas pela Secretaria de Educação. Ou seja, foi a pasta comandada por Moacir de Souza que apresentou a necessidade de contratar a empresa para espantar pombos e conduziu o processo até a realização da licitação e contratação. A Secretaria de Assuntos Jurídicos participou só na formalização dos procedimentos.
