O posto fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, instalado em Guarulhos, é um dos investigados pelo Ministério Público Estadual e a Corregedoria Geral da Administração (CGA), em operação deflagrada nesta sexta-feira. A ação investiga fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de São Paulo.
Quatro suspeitos foram presos por corrupção e formação de quadrilha: dois em São José dos Campos e um em Sorocaba, no interior de São Paulo, e o último em Mato Grosso do Sul. A operação aconteceu em postos fiscais de Guarulhos, Santo André, Osasco, São Bernardo do Campo, além da Delegacia Regional Tributária e dos Postos Fiscais de Sorocaba e Taubaté. As informações são da TV Globo.
A operação cumpre, no total, sete mandados de prisão contra fiscais da Secretaria da Fazenda suspeitos de fraudes contra o sistema tributário. Segundo investigações, foram pagos ilegalmente R$ 35 milhões em um esquema que estava em operação entre 2006 e 2012.
As investigações apontam que o esquema de pagamento de propina envolvia a empresa líder de mercado na fabricação de cabos elétricos e de telecomunicações, a Prysmian. A empresa tem cinco fábricas no estado de São Paulo: uma em Santo André, na região do ABC; uma em Jacareí e três em Sorocaba, no interior paulista.
A Prysmian informou que soube da investigação recentemente e que os "supostos crimes foram cometidos por agentes públicos em prejuízo da companhia e que vai colaborar com as investigações". A Secretaria da Fazenda também disse que está colaborando com as investigações.
A operação Zinabre, nome que deriva do processo de oxidação do cobre, já que a investigação apura eventuais irregularidades cometidas por fiscais e empresas do setor de fios e cabos deste metal, teve início às 6h.
O esquema foi relatado pelo doleiro Alberto Youssef durante depoimento a promotores criminais e representantes da Procuradoria Geral do estado. O doleiro está envolvido na operação Lava Jato e teria confirmado que pagou propina para os fiscais do governo estadual em nome de empresas que queriam desconto ilegal.
Além dos depoimentos dos envolvidos, documentos, extratos bancários e testemunhas ouvidas em sigilo ajudaram a desencadear a operação desta sexta. Os investigadores também recolheram dinheiro nos endereços dos suspeitos.
Em depoimento, Youssef revelou que pagou mais de R$ 15 milhões em propina para fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo. O doleiro disse que, em 2006, seu amigo Julio Camargo pediu dinheiro que seria entregue para fiscais que exigiam propina. Parte desse dinheiro foi depositado em contas do exterior em vários países.
A primeira propina paga aqui em São Paulo foi de R$ 3 milhões. Youssef entregou a quantia, em dinheiro, em um escritório de direito em um prédio da Alameda Santos, na Bela Vista, Centro da capital paulista. Uma advogada tributária que trabalhava no local prestava consultoria para a multinacional de cabos.
Em depoimento, a advogada – que não teve o nome revelado – disse que os agentes diziam claramente que se houvesse o pagamento de propina a fiscalização seria encerrada. O advogado de Júlio Camargo disse que não vai falar sobre as acusações.
