O empreendimento Portal Flora, do Programa Minha Casa Minha Vida, de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, e que deve entregue às famílias através da Secretaria de Habitação de Guarulhos, se tornou uma dor de cabeça para os futuros proprietários. As datas de entrega vem sendo adiadas complicando a rotina de quem não sabe ao certo quando irá se mudar.
Um dos futuros proprietários, que não quis se identificar, contou ao GuarulhosWeb que tem participado de diversas reuniões com a Secretaria de Habitação. Inicialmente, a previsão de entrega dos apartamentos seria em setembro de 2014, porém em novembro de 2015 durante uma reunião o secretário Orlando Fantazini, ele teria garantido que o a entrega seria realizada na segunda semana de janeiro. Ainda segundo o denunciante, em dezembro, um representante da secretaria teria dito aos proprietários que a data ainda não estaria definida.
“Assim como eu muitas pessoas estão na mesma situação, confiamos na palavra do secretário. Eu já entreguei a casa onde moro de aluguel e terei que pedir para o proprietário um prazo maior, minha condição financeira não esta boa e preciso deste imóvel”, explicou.
A Secretaria de Habitação não comentou sobre as afirmações dos futuros proprietários e informou que o Programa "Minha Casa, Minha Vida" é gerenciado pela CEF, por este motivo, a contratação, fiscalização, informação de conclusão para entrega e demais ocorrências, devem ser obtidas junto à instituição bancária.
A Caixa Econômica Federal informou que o empreendimento possui 1,5 mil UH e será entregue em 5 fases, com a previsão da primeira etapa (300 UH) para março desse ano. As outras 4 etapas serão entregues de acordo com a finalização das obras.
A CAIXA ressaltou ainda que a seleção das famílias beneficiadas é de responsabilidade e competência exclusiva dos Entes Públicos (estados, municípios e DF), conforme Portaria 595 do Ministério das Cidades que regula o programa.
Para tentar solucionar o problema, alguns proprietários pretendem buscar o apoio da Defensoria Pública.
