A médica ginecologista e diretora da Região de Saúde Centro, Heloísa Helena Sampaio Ferreira de Castro, é a nova presidente do Conselho Municipal de Saúde. Ela foi eleita pelos seus pares com 23 votos contra 13 de Pedro Gomes, representante dos usuários do SUS, e um em branco, em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Saúde (Gopoúva), no último dia 28.
Heloísa Helena vai substituir a usuária e militante do SUS Lúcia Helena de Oliveira, que ficou à frente do Conselho Municipal de Saúde por dois mandatos consecutivos. Já o cargo de vice-presidente será ocupado por Luiz Carlos da Conceição, do segmento dos usuários do SUS, que obteve 23 votos, contra 13 de Pedro Gomes, três de Fabíola Gadani e uma abstenção.
Em seu discurso de posse, a nova presidente do Conselho agradeceu a todos pela conquista. “Agradeço imensamente a confiança dos que me elegeram, que conhecem minha história e sabem que continuarei nessa luta em defesa do SUS e em parceria com usuários e trabalhadores”, disse.
A cerimônia de eleição e posse foi presidida pelo secretário de Saúde Carlos Derman, que destacou o compromisso de sua administração com a transparência.
“Deixamos tudo às claras quanto aos contratos, convênios e reafirmamos que nosso objetivo é o mesmo: a luta em prol do SUS para que a população tenha um atendimento adequado e para que avancemos na prevenção de doenças e na recuperação da saúde”, enfatizou o secretário.
Órgão fiscalizador
Um dos mais antigos da cidade, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão autônomo, de caráter permanente, propositivo, fiscalizador e deliberativo. Ele atua na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, conforme estabelece a legislação federal.
É composto por 80 integrantes (40 titulares e 40 suplentes), sendo 50% de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 25% de profissionais da área e 25% de prestadores de serviços ao SUS e gestores. Estes últimos, ou seja, os representantes da Secretaria Municipal da Saúde, dos hospitais estaduais sediados na cidade e dos serviços conveniados ou contratados pelo município são empossados por meio de indicação.
Já os 50% das vagas destinadas aos usuários do SUS são preenchidas por meio de eleição realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, sendo oito titulares e oito suplentes das associações de bairro e comitês de saúde; três titulares e três suplentes de entidades filantrópicas, dois titulares e dois suplentes das associações de portadores de necessidades especiais e patologia; três titulares e três suplentes das centrais sindicais e sindicatos, além de quatro titulares e quatro suplentes de conselheiros gestores usuários do SUS.
