No 16º Mês Especial da Mulher, a Prefeitura atingiu um novo recorde no número de licenças concedidas a Microempreendedores Individuais (MEIs). Agora, já são 48.254 empreendedores licenciados e gozando de direitos e benefícios oferecidos pelo programa do Governo Federal, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Esses números consolidam Guarulhos na 2ª posição entre as cidades que mais ajudam a formalizar micronegócios em todo o estado.
A cerimônia de entrega da Licença de Funcionamento e Selo do Empreendedor Individual desta segunda-feira, dia 14, aconteceu no Salão de Artes do Centro Adamastor. Foram regularizados 237 novos negócios. As mulheres receberam uma homenagem especial e particular por ocasião do 16º Mês Especial da Mulher e do Dia delas, comemorado no último dia 8.
Em sua fala, o prefeito Sebastião Almeida destacou o papel importante da mulher na casa, na família e também nos negócios. “Aqui, quem tem comércio sabe que boa parte dos comércios só vão para frente se a mulher estiver junto; se não estiver junto, você já começou errado. Então, a gente vê no dia a dia a força que as mulheres têm nessa questão do empreendedorismo”.
Almeida destacou ainda a coragem de homens e mulheres microempreendedores, que ajudam a desenvolver o comércio local. O prefeito lembrou que há pouco tempo as pessoas tinham de sair de seus bairros para comprar no Centro; hoje, as pessoas podem fazer suas compras na própria região que vivem: “Isso é bom porque gera emprego e oportunidade para as pessoas e também fortalece a cidade”.
Caminho da legalidade
O Programa Microempreededor Individual é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com as Prefeituras. Em Guarulhos, a porta de entrada para a legalidade do comércio ou serviço do microempreendedor é o Fácil Empresarial, localizado na av. Emílio Ribas, 1.120, no Gopoúva.
Por meio do licenciamento , o microempresário consegue obter vantagens para crescer e se desenvolver; pode emitir nota fiscal, vender para outras empresas ou órgãos públicos, manter conta em bancos, fazer empréstimos e buscar financiamentos. Além disso, ao formalizar o negócio, o microempreendedor alcança benefícios sociais, como aposentadoria por idade ou invalidez, pensão por morte e auxílio reclusão, salário maternidade e auxílio doença.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano Luís Carlos Teodoro, o Programa vai além da proteção social e abre oportunidades de negócios para o microempreendedor . “É um grande apoio para que ele possa trabalhar com tranquilidade e prosperar. Essa é a nossa missão, nosso trabalho aqui: legalizar, informar sobre seus benefícios, amparado pelas políticas de benefícios do governo.”
Para saber mais, acesse: www.guarulhos.sp.gov.br e WWW.portaldoempreendedor.gov.br
