Por mais que o Stap (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Municipal) tenha comemorado vitória após o fim da greve dos professores de rede municipal de ensino, nesta terça-feira, os profissionais da Educação em Guarulhos saíram – após 16 dias de paralisação – com um grande sabor de derrota na boca. A proposta da Prefeitura, apresentada em audiência de conciliação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) foi aceita pela maioria dos professores presentes em assembleia. Como foram 12 dias úteis sem aulas, haverá compensação de seis dias e abono de outros seis.
Não houve conquistas para os professores. A maior reivindicação que era o pagamento imediato das gratificações por mérito, em atraso desde junho conforme determinação do próprio TRT, ficou para depois. O prefeito Sebastião Almeida (PT), que era apontado como caloteiro pela categoria, agora não deve nada aos professores de forma oficial, sem ter gasto um centavo. Ele conseguiu que os profissionais, com o aval do sindicato, aceitassem receber todo o atrasado em 12 parcelas, a partir de novembro, e – ainda assim – dependendo do caixa da Prefeitura. Caso ele consiga pagar em novembro e dezembro, a maior parte da conta será paga pelo próximo prefeito que assumirá em 1 de janeiro.
O fim da greve se deve também ao desgaste natural do movimento. Era muito difícil manter a mobilização que envolvia perto de 7 mil profissionais, que interferiam diretamente na vida de mais de 120 mil alunos prejudicados pela falta de aulas desde a volta do recesso escolar, em 25 de agosto. Prevaleceu a tese que a Prefeitura não teria condições de cumprir com as obrigações e os professores perceberam que não teriam mais como pressionar.
Possivelmente, Almeida, que tem origens no sindicalismo, apostou justamente neste desgaste para deixar de ser “caloteiro”, como os professores bradavam. Apesar de garantirem que “não haveria arrego”, a categoria volta para as salas de aula com poucos motivos para comemorar. Mas, pelo menos, podem passar para seus alunos que a mobilização em busca dos direitos é legítima. Que nem sempre as conquistas se dão como se pretende. Como lição de casa, fica a necessidade de saber escolher melhor seus representantes, seja na eleição de prefeito e de vereadores como de seus representantes sindicais.
Na conciliação do TRT, a Administração manteve basicamente a proposta que já havia feito à categoria na última sexta-feira e que havia sido rejeitada no mesmo dia. A única novidade foi que a Prefeitura se propôs a pagar as gratificações de mérito a partir de novembro, em 12 parcelas, desde que haja condições econômicas e financeiras e ocorra o imediato retorno ao trabalho. Na sexta-feira, Almeida tinha proposto voltar a conversar em novembro a fim de apresentar uma nova proposta.
A proposta da Prefeitura inclui também "a imediata retomada da extensão da carga horária mediante opção prevista na Lei aos professores, com o pagamento dos correspondentes salários relativos a esta extensão em 31/08/2016 e respectivos meses subsequentes; o pagamento da equiparação entre PEI (Professores de Ensino Infantil) / PEB (Ensindo Básico), iniciando em agosto/2016 e após, nos meses subsequentes; quanto ao pagamento de gratificação do mérito, o pagamento dos meses em atraso relativo à equiparação e extensão da jornada, será retomado o diálogo diretamente com o prefeito em 7/11/2016, tendo em vista a conjuntura econômica e financeira; imediato retorno ao trabalho, abonando-se 6 dias parados e compensandos outros 6 dias de greve".
