O Programa Direção Segura –ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção– autuou 6 motoristas em Guarulhos no 4º dia da Semana Nacional de Trânsito.
As blitze ocorreram entre a noite de quarta (21) e a madrugada desta quinta-feira (22). Ao todo, 157 pessoas foram submetidas ao teste do etilômetro (conhecidos por bafômetro).
Estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito reúne anualmente os órgãos de trânsito de todo o país, sempre de 18 a 25 de setembro, para promover um debate sobre a segurança no trânsito. Ao longo da semana, serão 18 ações integradas do Programa Direção Segura para fiscalizar o cumprimento da Lei Seca no Estado.
Além das blitze, estão entre as ações do Detran.SP durante a Semana Nacional de Trânsito: um minuto de silêncio nas unidades, às 12h de 19/9, em homenagem aos mais de 40 mil brasileiros que morrem nas ruas e estradas brasileiras todos os anos; palestras do Clube do Bem-te-vi para cerca de 2 mil crianças de 10 escolas da capital; adesão ao Dia Mundial Sem Carro, comemorado em 22 de setembro; campanha de conscientização na festa de peão de Jaguariúna e ações educativas em Paulínia em parceira com a Guarda Municipal.
Programa Direção Segura – Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), as blitze do Programa Direção Segura visam a prevenção e a redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção. O programa foi lançado no Carnaval de 2013 e integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, e do Corpo de Bombeiros.
O motorista autuado por embriaguez ao volante recebe multa no valor de R$ 1.915,40 e responde a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem recusa fazer o teste do etilômetro recebe essas mesmas penalidades, conforme prevê o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além das sanções acima, o condutor que apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro também responde na Justiça por crime de trânsito. Se condenado, pode cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca (lei 12.760/2012), conhecida como "tolerância zero".
Pela Lei Seca, todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
Balanço das operações:
Guarulhos
Endereço: Estr. Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira e avenida Santos Dumont
Teste do etilômetro: 157
Autuados por embriaguez: 1
Autuados por recusa: 4
Autuados por crime de trânsito: 1
Total de autuados: 6
