Moradores do Jardim das Oliveiras protestaram na manhã desta quinta-feira (29) em frente ao Paço Municipal, contra a falta de estrutura do bairro prometida pela Prefeitura há três anos. Os manifestantes foram recebidos pelo chefe de gabinete, Helio Donizete Arantes, que prometeu uma nova reunião para a próxima quarta-feira, dia 5.
O bairro foi oficializado após um acordo feito entre o proprietário da área invadida, a prefeitura de Guarulhos e um grupo de representantes dos moradores. Na época, mais de 4 mil pessoas corriam o risco de serem retiradas do local, porém – após uma negociação – as famílias passaram a ter suas casas próprias ao aceitarem pagar pelos lotes que haviam sido invadidos.
O processo de regularização teve a interferência direta do prefeito Sebastião Almeida (PT) que, em 2013, deu a palavra aos moradores que a Prefeitura cuidaria da implantação da infraestrutura necessária no bairro. Ele chegou a dizer, ao lado de outras lideranças políticas de seu partido, que a próxima reunião no local seria realizada já com sarjetas e pavimentação. No entanto, as promessas não foram cumpridas.
Cansados de esperar pelas melhorias prometidas até o fim da gestão de Almeida, os moradores se organizaram em protestos com o objetivo de chamar a atenção da administração. Na ultima segunda-feira (26) a Estrada do Elenco, na região do Taboão, chegou a ser interditada no final da tarde pelos moradores, que colocaram fogo em materiais. A PM foi chamada para liberar o local.
Um dos representantes dos moradores, Uelinton Santos, contou que muitas famílias estão revoltadas com a situação. “Nós estamos aqui para conversar antes que as coisas fujam do controle. Os moradores querem respostas e estão dispostos a realizar mais protestos”, disse.
Segundo Santos, em conversa com o chefe de gabinete, ficou acordado que a Cooperativa Primeira Casa, responsável pela área, poderá realizar as obras de infraestrutura do bairro. Teria sido marcada ainda uma reunião para a próxima quarta-feira, onde serão esclarecidas as dúvidas dos moradores e a liberação para o início das obras.
Por nota a prefeitura confirmou a reunião e completou: “a Chefia de Gabinete esclarece ainda que as melhorias, neste momento, são de responsabilidade do loteador, conforme acertado anteriormente entre todas as partes”.
A Cooperativa Primeira Casa respondeu a alguns questionamentos feitos pelo GuarulhosWeb. Ela informa que os acordos foram firmados entre fevereiro e abril de 2013. Os invasores interessados foram atendidos pela prefeitura que os encaminhou à Cooperativa. A posteriori os Requerimentos de Reserva e Regularização fundiária foram referendados pelo Ministério Publico. "Ou seja, nenhum problema para aqueles que firmaram o acordo e o estão cumprindo. Aos que não efetuaram o acordo, ou que efetuarame não cumpriram, ou para os que ocupam área de preservação permanente, estes serão reintegrados, conforme a ação já transita em julgado nr. 1477/95 da 7.a Vara Cível de Guarulhos. Não existe, portanto, qualquer negociação em andamento", informa.
A cooperativa informa que não existe nenhum pagamento de impostos sobre a área. "O projeto original da Cooperativa, em 1993, foi aprovado como de interesse social, conforme lei e autografo, em plena vigência. Não há, portanto, como haver quaisquer incidência de impostos antes do habite-se definitivo"
A Primeira Casa revela ainda que todo o ano eleitoral é a mesma coisa. "Alguns políticos incendeiam a população dizendo que se ganharem eles poderão ficar sem pagar nada porque irão levantar impostos atrasados e tomar a área em troca deles. Aí vem o jornal e nos pergunta a mesma coisa. Confessamos que estamos cansados disso."
No Jaridm das Oliveira, segundo a cooperativa, "há hoje aproximadamente 1.100 famílias, das quais 736 firmaram acordo e o cumpre regularmente, 24 têm dificuldade de pagamento e estão renegociando com a cooperativa e 16 são de malandros que firmaram acordo, já com intenção de não cumprirem, processaram a Cooperativa, ora falando que ela não era dona, ora alegando que as prestações estavam erradas etc. Todos perderam e estão em vias de serem reintegrados. Esse é o verdadeiro motivo do problema na área."
Como a ocupação foi feita de forma desordenada, após os acordos firmados, a Cooperativa refez o projeto original aprovado, mantendo as áreas de preservação e alterando o arruamento exclusivamente nas áreas edificantes. Para este novo projeto a Cooperativa investiu fortemente em novo levantamento planialtimentrco e desenhou rua a rua, lote a lote ocupado, já com o nome do interessado. "Faz dois anos que a Cooperativa e os moradores aguardam, sem sucesso, a manifestação da Secretaria de Habitação do município. Em reunião no Ministério Publico, em abril deste ano, só para cumprir a convocação do MP, a Secretaria da Habitação enviou 02 representantes que sequer sabiam o que estavam fazendo lá, mas se comprometeu a dar urgente andamento ao projeto. Como não obtínhamos resposta, tivemos que requerer a substituição de nosso projeto original via justiça na ação 1443/96 da 1.a Vara Cível de Guarulhos".
Ainda segundo a Cooperativa, "enquanto não houver a aprovação não haverá como, nem a Cooperativa nem a Prefeitura, implementar obras de infraestrutura no local. A prefeitura, (gostaríamos saber quem se manifestou em nome dela), dizer que dará liberdade para implantação de infraestrutura não passa de uma grande piada, ou um engodo de final de campanha eleitoral"
