O Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está realizando o recadastramento de usuários do programa federal Bolsa Família que tiveram seus repasses bloqueados durante o mês de outubro, por suspeita de doação irregular na campanha eleitoral. Dos 941 beneficiários em todo estado de São Paulo, 27 são de Guarulhos.
Esses beneficiários terão até o final do mês de abril do próximo ano para realizar o recadastramento no programa social. No entanto, o Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, ressalta que os beneficiários têm até seis meses para prestar contas em relação às informações incongruentes. A pasta também afirma que é necessário aguardar a conclusão do processo de atualização cadastral das famílias beneficiárias nos municípios, e posteriormente avaliar se cabe ou não o cancelamento.
Segundo o MDSA, estes benefícios foram bloqueados por inconsistência entre a renda das famílias e o valor das doações identificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante este pleito eleitoral. Esta operação foi realizada, através de cruzamentos de dados do TSE com o Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. Esta ação resultou na convocação de 13 mil beneficiários em todo País.
O batimento foi possível graças a um acordo de cooperação técnica firmado entre o MDSA e o TSE, para o fornecimento dos dados. “Essa parceria nos possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, dando maior transparência ao programa. O nosso esforço é para que o benefício seja pago a quem realmente precisa”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de beneficiários.
