O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas, ministrará duas palestras no próximo dia 9 de março, no Teatro Adamastor Centro: “Licitações e Contratos – A Jurisprudência e o exame prévio do edital”, das 9 às 12 horas, e “Repasses públicos ao 3º setor”, das 14 às 17 horas. Iniciativa da Secretaria de Finanças e com apoio da Esap-Escola de Administração Pública Municipal de Guarulhos, o evento já está recebendo inscrições de interessados através do site da Escola Paulista de Contas Públicas (http://www4.tce.sp.gov.br/epcp/).
O tema sobre Licitações e Contratos é voltado aos gestores públicos, servidores dos Departamentos de Licitações e Contratos das entidades jurisdicionadas municipais e estaduais. Ele será tratado pelo advogado e assessor da presidência do TCE-SP, Dyllan Leandro Christofaro, que irá apresentar os principais aspectos de Licitações e Contratos (edital, pregão, sistema de registro de preços, Jurisprudência, exame prévio do edital, entre outros).
O outro tema, que será abordado pela palestrante Deise Lins Rifahi, tem como público alvo os gestores e órgãos públicos concessores, dirigentes de organizações da sociedade civil e entidades beneficiárias. Esta palestra irá abordar os conceitos básicos das alterações da legislação do terceiro setor; elaboração das prestações de conta frente ao TCE-SP.
Serviço:
O Teatro Adamastor fica na avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, em Guarulhos
