O CREA -SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo), com o apoio da ASSEAG Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos está realizando uma Blitz para fiscalização concentrada sobre as atividades de engenharia ligadas a empreendimentos de grande porte na cidade de Guarulhos.
Nesta etapa serão vistoriados 70 empreendimentos como hotéis, hospitais, shopping e obras de grande porte e no alvo da fiscalização estão a verificação da existência de profissionais de engenharia responsáveis nas áreas de civil, elétrica e mecânica entre outros , para equipamentos e instalações e obras.
O gerente regional do CREA-SP, Ademir Alves do Amaral, explica que a ideia principal é verificar, além da documentação, se há profissionais registrados em órgãos de classe responsáveis pelo empreendimento, pois caso haja algum problema, são esses que vão responder.
“Se um elevador ou uma caldeira apresentar algum problema e uma pessoa se machucar é o engenheiro mecânico responsável que irá responder civil e até criminalmente, no caso de mortes. Caso, não exista esse profissional, quem responde é o responsável pelo empreendimento. Mas a intenção é que esse engenheiro seja contratado, para evitar qualquer tipo de problema”, explica Amaral.
O gerente detalha ainda que a ação de fiscalização não tem um caráter punitivo. “Se encontrada alguma regularidade, vamos explicar como corrigi-la. Preferimos que o empreendimento arrume a casa ao invés de multá-lo”, diz.
O inspetor chefe do CREA-SP para Guarulhos, Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Eduardo Henrique Martins fala que a responsabilidade sobre a manutenção das instalações e equipamentos deve acompanhar toda a vida útil da edificação, garantindo que todos os sistemas operem perfeitamente e com segurança.
O presidente da ASSEAG e Inspetor do CREA-SP ressaltam a importância da fiscalização orientativa e preventiva realizada pelo CREA-SP na cidade com o intuito de proteger a população contra acidentes que podem decorrer da não existência de engenheiros responsáveis nas obras e equipamentos utilizados por estes empreendimentos.
A fiscalização busca construir a cadeia de responsabilidades técnicas existentes , por exemplo um hospital tem caldeiras, sistemas de ar condicionado e de gases, elevadores que necessitam de engenheiro responsável mecânico. Também tem entradas de energia e para raios de responsabilidade de um engenheiro eletricista e faz obras e instalações de responsabilidade de um engenheiro civil. A construção da cadeia de responsabilidades identifica estes profissionais sejam eles funcionários próprios ou empresas terceirizadas.
Os fiscais iniciaram o trabalho saindo da ASSEAG Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agronomos de Guarulhos no dia 30/03 e deverão prolongar as atividades até segunda feira. No total, são 13 equipes atuando em cerca de 50 locais diferentes, solicitando a apresentação das documentações necessárias.
Caso haja uma negativa por parte do empreendimento em apresentar a documentação, o fiscal explica, que isso pode se tornar uma autuação de depois uma multa, que vai de R$ 646,79 a R$ 6.463,79, dependendo da infração e se for reincidência.