A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quinta-feira, 23, o projeto de lei (PL) nº 5.629/17, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de Guarulhos para o período 2017/2024. O plano é resultado de diversas audiências públicas e sessões extraordinárias polêmicas.
Entre as metas do Plano Municipal, a primeira a ser atingida, segundo parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, deve ser a universalização do atendimento da educação infantil na pré-escola (quatro e cinco anos) a fim de atender a demanda escolar da população de zero a três anos, sendo 50% até o ano de 2020, atingindo 100% até o final deste Plano, em 2024.
Em meio a tantos temas divergentes para a aprovação do PL, estava o entendimento de parte dos parlamentares da base do governo de que o projeto dava margem aos educadores aplicarem a “ideologia de gênero” aos alunos por meio do uso de palavras como diversidade e orientação sexual.
Ao apresentar emendas supressivas ao projeto de lei do Executivo, o vereador Romildo Santos (DEM) chegou a bater boca da tribuna com professoras da rede de ensino público que estavam na galeria. O vereador chegou a dizer que preferiria não discutir o tema com mulheres, chamando-as de “desprezíveis”, referindo-se a uma delas, que insistia em gritar enquanto ele discursava.
Gritos de machista, violento e misógino soaram da galeria da Câmara Municipal. “É inadmissível um vereador se manifestar assim. Ele não tem condições de tratar de temas sobre gênero. É um despreparado”, disse uma das professoras da galeria que preferiu não se identificar. Ela é funcionária pública.
O Plano Municipal de Educação segue agora para sanção do prefeito Guti (PSB).
