Cidades

Cai liminar que suspendia convênio entre Prefeitura e Gerir

Decisão do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Wilson Fernandes, derrubou a liminar que havia sido obtida pelo Stap determinando o rompimento do contrato entre a Prefeitura de Guarulhos e o Instituto Gerir, para a gestão dos hospitais Municipal de Urgências (HMU), Municipal da Criança (HMCA) e a policlínica Paraventi. Desta forma, fica restabelecida a parceria, firmada em maio, e que tem garantido uma melhora considerável no atendimento médico hospitalar nos equipamentos municipais de Guarulhos. 
 
O Stap havia conseguido uma liminar no mês passado, determinando que a Prefeitura deveria romper o contrato com o Gerir em 30 dias e voltar a administrar os hospitais. A decisão em caráter liminar se baseou na forma como o instituto vinha contratando seus profissionais, como forma de preservar os direitos dos servidores municipais que foram relocados para outros equipamentos médicos da cidade. No entanto, o juiz de Guarulhos de 1ª instância, que concedeu a liminar, não levou em consideração a vontade dos próprios trabalhadores nem tampouco os ganhos que a população vem tendo com a gestão dos hospitais pelo Instituto Gerir. 
 
Antes do pronunciamento final do desembargador Wilson Fernandes, a Prefeitura já vinha obtido uma decisão favorável, que suspendia a liminar do Stap até o julgamento do caso. Em sua decisão, Fernandes ressalta que ficou comprovada a melhora no sistema municipal de saúde após a transferência da gestão dos equipamentos de saúde para o Instituto Gerir. 
 

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