A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para que três hospitais militares sejam colocados à disposição da população civil durante a pandemia de covid-19.
A requisição, formalizada na terça-feira, 6, cobra a cessão de vagas nos hospitais das Forças Armadas, Força Aérea e Naval de Brasília, todos na capital federal. A DPU argumenta que as unidades da rede pública estão lotadas.
A ideia é que os leitos vagos, clínicos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sejam controlados via Sistema Único de Saúde (SUS) pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
"Não se retira leito de ninguém, mas se visa salvar vidas, evitando ociosidade de recursos públicos", explica o defensor público Alexandre Benevides Cabral, que assina a ação ao lado do colega Alexandre Mendes Lima de Oliveira. "A estrutura militar não só pode, como deve, priorizar o atendimento coletivo", diz um trecho do documento.
A ocupação dos hospitais das Forças Armadas é alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), que apura se os militares deixaram de disponibilizar leitos vagos para a sociedade durante a crise sanitária e diante do colapso dos sistemas de saúde de diversas cidades. Os hospitais são voltados, via de regra, para o atendimento de militares e seus dependentes.
Mês passado, o ministro Benjamin Zymler determinou que o Ministério da Defesa e os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica passem a informar diariamente o número de vagas e a taxa de ocupação nos hospitais militares. Um levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo com base nos dados apresentados mostra que as Forças bloquearam leitos à espera de militares em enfermarias e UTIs e que há unidades com até 85% de vagas ociosas.
As denúncias começaram a aparecer em janeiro, quando a escalada da pandemia no Amazonas levou ao colapso do sistema de saúde em Manaus, que sofria com a falta de leitos e via pacientes internados morrendo asfixiados pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar. Na época, reportagens veiculadas na imprensa trouxeram a público informações sobre leitos ociosos nos hospitais militares da região.
O Ministério da Defesa chegou a prestar informações sobre as vagas. A pasta disse que os leitos constituem reserva técnica para garantir a saúde do pessoal militar. "O sistema de saúde das Forças Armadas é parcialmente custeado com recursos privados dos militares e de seus dependentes. Ao contrário do SUS, o sistema de saúde das Forças Armadas não é universal", informou o ministério. O blog entrou em contato com a pasta para comentar a ação, mas não teve retorno até o fechamento da reportagem.
