O Procon Guarulhos realizou, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), ação de fiscalização nos postos de combustíveis na cidade, na última quinta-feira, dia 31. Na região central, um estabelecimento foi autuado por venda de gasolina com preço abusivo. O órgão, responsável pela Defesa do Consumidor, recebeu 43 denúncias, envolvendo 11 postos da cidade, com aumentos fora do padrão na venda de combustível.
A ação foi realizada em meio aos reflexos da paralisação dos caminhoneiros, que bloquearam as estradas de todo o país, por dez dias, em manifestação contra o aumento dos combustíveis. Entre os 11 postos fiscalizados pelo Procon nos bairros Centro, Jardim São João, Presidente Dutra e Pimentas, os preços do litro da gasolina variaram entre R$ 4,50 e R$ 5,65, enquanto o valor por litro do etanol oscilou entre R$ 3,99 e R$ 4,99. Os valores foram considerados elevados e sem justa causa, deixando o consumidor em desvantagem, de acordo com o órgão.
Além dos combustíveis, nas lojas de conveniências, os agentes do Procon também encontraram produtos deteriorados, sem preço e a ausência do exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta, o que gerou também a autuação.
Autuação
O Posto BR, localizado na Avenida Esperança, região central da cidade, alvo de diversas denúncias de combustível adulterado, não foi lacrado. Agentes fiscais da ANP não constataram pontualmente a adulteração nos combustíveis etanol, gasolina e diesel, considerando que todos estavam dentro dos padrões de qualidade. No entanto, uma das bombas foi lacrada pelos profissionais devido a problemas de vazamentos no momento do abastecimento, evitando, assim, possíveis acidentes e risco ao consumidor.
O posto foi autuado pelo Procon por elevação de preço da gasolina, oferecida a R$ 4,99, e pela ausência do exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Após o registro da infração, o estabelecimento readequou o valor.
O Procon alerta aos consumidores para os preços oferecidos pelos postos, considerando os valores abusivos e aqueles abaixo do praticado no mercado. O órgão lembra ainda da importância da nota fiscal.
O consumidor pode informar práticas irregulares pelo disque denúncia 151 ou por meio do WhatsApp: 11 94574-2524.
