A poluição gerada pelas aeronaves na região do Aeroporto Internacional de São Paulo, no bairro de Cumbica, em Guarulhos, é mais grave do que os gases emitidos por veículos de passeio, utilitários, ônibus e caminhões. Quem afirma isto é o professor de Meio Ambiente e Química da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rogério Aparecido Machado.
"A queima do querosene utilizado em aviões libera substâncias aromáticas, como benzeno, dimetilbenzeno e xileno. Pessoas expostas a elas possuem uma probabilidade maior de ter câncer. Isto é provado por um estudo realizado há dez anos", disse o especialista.
De acordo com Machado, as substâncias se espalham pelo ar, afetando os funcionários do aeroporto, bem como, pessoas que vivem na região.
O professor, no entanto, fez questão de frisar que este dado não significa que os moradores e trabalhadores dos bairros próximos ao aeroporto terão câncer em algum momento da vida.
"Ninguém pode afirmar que vai acontecer. Estamos falando de probalidade. Isto tem que ficar bem claro. Dou até um exemplo bobo. Uma pessoa que fuma pode morrer sem ter câncer. Enquanto outra, que nunca colocou um cigarro na boca, pode ter", ressaltou.
Cetesb
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) afirmou, em nota enviada ao GuarulhosWeb, que o aeroporto está entre as principais fontes de poluição da cidade, junto com os veículos que transistam pelas vias do município e estradas, além das indústrias.
No entanto, apesar disto, a CETESB ponderou que a qualidade do ar em Guarulhos varia entre boa e moderada, com poucos dias sendo classificada como ruim.
Taxa ambiental
A Prefeitura de Guarulhos anunciou na semana passada que prepara um projeto de lei, que deve integrar o Código Tributário Municipal, para instituir a taxa de poluição ambiental, que será paga por todos os passageiros que embarquem no Aeroporto Internacional de São Paulo, instalado no município. O valor – que ainda será definido após estudos econômico-financeiros – será pago pelas empresas aéreas e revertido para ações de preservação do meio ambiente, como forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem.
A justificativa elaborada por técnicos das secretarias do Meio Ambiente e da Fazenda aponta que o aeroporto é um polo gerador de poluição, a partir das milhares de aeronaves que aterrissam e pousam todos os dias, causado degradação ambiental. Desta forma, é fundamental criar formas de responsabilizar os agentes causadores, imputando aos usuários do transporte aéreo um pequeno valor, que será repassado a ações de recuperação do meio ambiente em âmbito municipal, mas de reflexo global.
Segundo o documento que será incluído no projeto de lei, as atividades aéreas contribuem sobremaneira ao aquecimento global, mudanças climáticas e consequentes danos à saúde pública. Com isso, a instituição da taxa associada à passagem aérea irá tributar apenas o passageiro que fomenta a atividade e, que em sua maioria, é proveniente de outras localidades. Por sua vez, o cidadão guarulhense será compensado recebendo as melhorias ambientais geradas por esse ônus.
A instituição da taxa de poluição ambiental vai compor o novo Código Tributário Municipal, que deverá ser apresentado pela Secretaria da Fazenda ainda no primeiro semestre deste ano, para vigorar em 90 dias após sua aprovação pela Câmara Municipal ou a partir do ano-fiscal de 2020.
