O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pautou para o dia 5 de agosto o julgamento de recurso da Defensoria Pública da União contra a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Cultural Palmares. A entidade pede que seja revista a liminar que mantém Camargo na presidência do instituto.
Camargo foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, mas teve a nomeação suspensa por decisão da Justiça Federal do Ceará. À época, o juiz Emmanuel Guerra afirmou que a indicação "contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação da Fundação Palmares", órgão ligado à memória e defesa da população negra brasileira.
O Tribunal Regional da 5ª Região validou a decisão, mantendo Camargo afastado do cargo. Após recurso do governo, o ministro Noronha concedeu liminar permitindo a posse do jornalista. Nas redes sociais, Camargo afirma que as decisões que impediram sua nomeação eram políticas.
No início de junho, a Defensoria Pública apresentou pedido ao presidente do STJ para que reconsiderasse seu entendimento após reportagem do Estadão revelar áudios de Camargo chamando o movimento negro de escória maldita.
No diálogo, Camargo disse que havia deixado um celular numa gaveta da Palmares e insinua que o furto do aparelho pode ter sido proposital, com o intuito de prejudicá-lo. É nesse momento que ele se refere ao movimento negro de forma pejorativa.
"Eu exonerei três diretores nossos ( ). Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Alguém que quer me prejudicar, invadir esse prédio para me espancar, invadir com a ajuda de gente daqui O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita", disse o presidente da Fundação Palmares. "Agora, eu vou pagar essa merda aí", completou, numa referência ao telefone.
A Defensoria apontou que Noronha se baseou somente em manifestações de Camargo nas redes sociais, que já havia rechaçado o Dia da Consciência Negra e atacado figuras do movimento negro.
A entidade listou diversas medidas tomadas pelo jornalista à frente da Palmares, incluindo a publicações de textos que atacaram a figura de Zumbi dos Palmares e a criação de um selo Não é racista. O primeiro ato foi suspenso pela Justiça e o segundo é alvo de questionamentos do Ministério Público Federal por desvio de função.
"O que antes a decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso em manifestações em redes sociais tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal", escreveu a Defensoria.
A reportagem entrou em contato com a Fundação Cultural Palmares e aguarda resposta.
