Na última sexta-feira (28) foi publicado no Diário Oficial o Plano de Municipal de Cultura (PMC). A Prefeitura de Guarulhos encaminhou à Casa Legislativa da cidade a análise do projeto de lei 715/2020, que deverá passar pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo antes de ir para votação.
Para Vitor Souza, secretário de Cultura, a construção do Plano Municipal de Cultura beneficia todos os munícipes. “O documento é resultado do trabalho desenvolvido pelo poder público e pela sociedade e que tem como objetivo nortear as políticas públicas do setor pelos próximos dez anos”, explica Souza.
O Plano Municipal de Cultura de Guarulhos foi assinado pelo prefeito Guti e, a partir deste documento, o poder público e a sociedade civil unirão esforços para aprimorar a gestão, adequar a infraestrutura, promover a produção e fruição cultural em sua diversidade, além de proteger e valorizar a memória e o patrimônio da cidade, entre outros direitos culturais.
“A aprovação desse plano na Câmara será um marco para a história de Guarulhos por ser o primeiro e por ser uma antiga demanda da sociedade”, destaca Darlan Cavalcanti, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural e membro do Grupo de Trabalho de construção do PMC.
Histórico
Desde 2011, quando o município de Guarulhos assinou o Acordo de Cooperação Federativa com o governo federal para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura na cidade, a Secretaria de Cultura direcionou esforços para atualizar a gestão cultural municipal. Em 2015 foi aprovado o projeto de lei que resultou na lei municipal 7.409/2015, que criou o Sistema Municipal de Cultura, com os já existentes Fundo Municipal de Cultura, Conferência de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural e a previsão de implementação do PMC e do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Na sequência, a Secretaria de Cultura iniciou um processo interno de preparação e a partir de 2017 inseriu o Conselho Municipal de Política Cultural na elaboração do Plano Municipal de Cultura de Guarulhos. A última etapa é a aprovação do PMC na Câmara Municipal.
Participação e construção
O documento de planejamento é fruto da parceria entre sociedade civil e do poder público a partir das demandas e diálogos que ocorreram nas cinco Conferências Municipais de Cultura e nos Fóruns de Cultura até 2017.
Nas cinco Conferências de Cultura realizadas até o momento de elaboração do PMC participaram 1.479 pessoas, apresentando aproximadamente 500 demandas. Com este material, o Conselho Municipal de Política Cultural organizou as deliberações por assunto, unificou propostas em comum, adequou as redações e efetuou uma organização das mesmas em torno de metas e eixos.
A partir de então o Conselho organizou quatro Fóruns de Cultura com a participação de 157 pessoas e criou um site para divulgação do processo de construção do Plano Municipal de Cultura e coleta de contribuições. No site foram registradas 83 contribuições para o plano.
