Ao reassumir o assento no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro afirmou ontem que tem como um de seus objetivos lutar contra a corrupção. A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, disse também que as instituições estão funcionando no País.
“Hoje, como sempre, perseveramos no combate contra a corrupção, com o pleno empenho do poder público e total respeito ao devido processo legal e às garantias individuais preconizadas na Carta Magna Brasileira (a Constituição Federal de 1988)”, afirmou Luislinda no discurso entregue à ONU, sem fazer referência ao fato de ministros do governo Michel Temer serem citados em delações.
O Brasil é alvo de uma queixa de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ONU por suposta violação do “devido processo legal” e acusam o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, de ser parcial.
O governo brasileiro voltou ao conselho ontem. Por um mandato e por opção do governo da presidente cassada Dilma Rousseff, o País se manteve fora do órgão da ONU. Decidiu voltar no fim do ano passado, com Temer, e agora reassume o posto por dois anos. Dilma estará em Genebra para participar de eventos paralelos à reunião da ONU, que será realizada ao longo das próximas três semanas.
Volta plena. “O Brasil está de volta, de forma plena”, disse Luislinda. “Depois de um processo político difícil, o Brasil se levanta para mostrar ao mundo a robustez de nossas instituições, nosso apego à lei e à Justiça e, acima de tudo, o caráter aberto e democrático de nossa sociedade e de nosso sistema político”, afirmou a ministra. “Tivemos eleições livres em outubro de 2016, cujos resultados são aceitos por todos.”
Luislinda se referiu a Temer como “nobre presidente” e destacou as ações do governo: “Equilibraremos as contas da Nação, tornamos norma constitucional a responsabilidade com gastos públicos federais”, disse, em referência à Emenda à Constituição do Teto de Gastos por 20 anos. “Um novo sistema de Previdência Social, a fim de garantir como direito sagrado de nossas futuras gerações, está em curso”, afirmou a ministra na reunião da ONU. Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
