O empresário Abilio Diniz pode entrar em um novo embate com os donos do Grupo Pão de Açúcar (GPA), desta vez para reajustar o aluguel dos imóveis que estão ocupados pelos supermercados. Na última segunda-feira, o GPA recebeu notificações da Península, gestora de recursos da família Diniz, questionando mudanças em sete das 62 lojas que eles alugam para a varejista, controlada pelo grupo francês Casino.
Nos últimos meses, a Península começou a fazer um pente-fino em todas as lojas que foram alugadas ao GPA e agora aponta mudanças, que poderão resultar, em um primeiro momento, na revisão de contrato de locação entre as partes, se constatadas violações no acordo, apurou a reportagem.
Nessas notificações, que incluem lojas estratégicas ao Casino, como o Extra, localizado no Jaguaré, e duas no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, a Península questiona ampliações realizadas na área útil das lojas e nos estacionamentos. Além disso, identificou novos pontos comerciais que foram alugados para terceiros dentro dessas instalações. Até o fim deste mês, a Península vai questionar os outros 55 estabelecimentos, segundo fontes familiarizadas com a operação.
No Extra do Jaguaré, por exemplo, a Península identificou a construção no subsolo da loja de uma academia Smart Fit. No estacionamento, indica, foram instalados uma loja de som automotivo e um local de lavagem de veículos.
O contrato de locação das 62 lojas que pertencem aos Diniz para o Casino foi celebrado em 2005, ainda quando Abilio Diniz era sócio do GPA. À época, o empresário e o Casino divulgaram um fato relevante ao mercado informando que a rede varejista tinha transferido para Abilio Diniz os imóveis, com o objetivo de reduzir o endividamento da companhia. A transação foi de R$ 1,029 bilhão. No contrato, o empresário se comprometeu a alugar os imóveis por 40 anos (20 anos, renováveis por mais 20).
Em 2014, a Península recebeu R$ 185 milhões referente ao aluguel dessas lojas. A expectativa para este ano é atingir R$ 214 milhões. Esse valor, que é equivalente a 2% da receita líquida do GPA, conforme acordo fechado, poderá ser revisado para cima.
De acordo com fontes ouvidas pelo Estado, GPA e Península já estão conversando sobre o assunto. Do lado do GPA, está o escritório de advocacia de Marcelo Trindade, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Península conta com Luiz Antonio Campos, do Barbosa, Müsnich e Aragão, e do escritório de Lazzareschi, especializado em ativos imobiliários. Diniz também é assessorado pelo americano William Ury, que ajudou o empresário a resolver a acirrada disputa com o Casino, encerrada em 2013, quando ele deixou finalmente grupo fundado por seu pai.
Procurada, a Península informou que não vai comentar o assunto. Já o GPA informou, por meio de sua assessoria, que a “companhia reitera que os contratos vêm sendo rigorosamente cumpridos da mesma forma desde 2005, quando foram celebrados no bojo da transação de alienação de controle. Os contratos são de longo prazo e como tal devem ser respeitados”.
Arbitragem
Após uma longa disputa entre Diniz e Casino, que resultou na saída do empresário da rede, fontes afirmaram que se constatada a violação de contrato dessas lojas, a Península poderá até entrar com um pedido de arbitragem, tentando romper esse contrato de longo prazo para poder vender essas lojas.
No início do ano, esses pontos eram avaliados em R$ 2 bilhões pelo mercado, mas a Península questionou esse valor à época, informando que não tinha intenção de vender as lojas. Além disso, informou que se fossem vendidas, esses pontos valeriam duas vezes e meia do valor apontado por fontes de mercado. Pelo contrato firmado entre o Pão de Açúcar e Diniz em 2005, o grupo francês Casino tem direito de preferência na compra desses imóveis. “O Casino pode ter até interesse desde que o valor seja justo”, disse uma fonte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
