A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que foi convidada a participar do Grupo de Trabalho (GT) para discussão de um Novo Fies, levou ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta de reformulação do programa com o objetivo de resgatar o caráter social da iniciativa e possibilitar que mais brasileiros possam ingressar no ensino superior. A ideia da entidade que representa as instituições de ensino privadas é de que o financiamento volte a ser integral e que caso o egresso fique desempregado, ele possa suspender temporariamente os pagamentos.
"Acreditamos que o Fies perdeu o caráter social e se tornou um instrumento meramente financeiro", declarou Celso Niskier, diretor executivo da ABMES e presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. "Dinheiro público deve levar em conta outros benefícios além do pagamento do Fies, porque o aluno que estuda tem emprego, paga impostos, eventualmente abre uma empresa. O Fies precisa voltar a ter caráter social e se adequar a realidade do jovem".
"Com essas alterações propostas, acreditamos que o Fies volte a se tornar um programa atraente", completou.
Além disso, a entidade cobra para que haja uma definição mais clara sobre como o financiamento é cobrado. "É uma caixa preta de como o jovem está sendo cobrado, não sabemos se estão respeitando sequer as regras anteriores", afirmou Niskier.
A discussão em torno de uma reformulação do programa de financiamento estudantil público se dá em meio a um cenário em que, desde 2020, apenas metade das vagas oferecidas são preenchidas, pois os alunos não conseguem se enquadrar nas exigências de renda e nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Na outra ponta, uma vez que os estudantes se formam, o problema se torna a inadimplência, já que muitos egressos não conseguem honrar com as parcelas. Até março deste ano, os inadimplentes acumulam R$ 11 bilhões de dívida acumulada e representam 53,7% dos egressos com três ou mais parcelas em atraso.
<b>Bolsa para quem precisa e financiamento para quem pode</b>
A ABMES defende que se amplie a faixa de renda elegível para o ProUni dos 1,5 salários mínimos atuais para 3 salários mínimos e deixe o financiamento para alunos com renda familiar maior, já que, na visão da entidade, alunos com renda até 3 salários mínimos não conseguem custear um financiamento. "Dar bolsa para quem precisa de bolsa e financiamento para quem pode pagar", propõe Niskier. "O <i>feat</i> entre a oferta do produto e o perfil do estudante ficaria mais adequado".
A defesa da instituição é de que a ampliação do Proini se dê por meio do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que faz uma "troca de dívidas das instituições por bolsas para o Prouni". "Defendemos uma terceira oferta, que estimamos que poderia produzir mais 300 mil bolsas do Prouni", argumenta Niskier.
<b>Promoção de cursos de acordo com a empregabilidade</b>
Outra ideia debatida entre as entidades representativas das instituições de ensino privadas para a redução da inadimplência – mas ainda não apresentada ao GT – é a de que o governo priorize cursos com maior empregabilidade na hora de conceder o FIES. "O governo pode escolher prioridades de acordo com a empregabilidade do curso, é um direito que o governo poderia ter, já que é dinheiro público. As áreas que não garantem empregabilidade não deveriam ter a mesma preferência", afirmou o diretor executivo da ABMES e presidente do Fórum.
A exceção se daria para cursos em que há um interesse público em sua promoção por sua função social, como licenciaturas por exemplo.
<b>Política</b>
Segundo Niskier, o governo demonstrou uma clara intenção de aprimorar o Fies. "A percepção é de que esse GT quer de fato melhorar o Fies. Imaginamos que haja restrições do ponto de vista orçamentário, mas o Ministro da Fazenda (Fernando Haddad) e o presidente do BNDES (Aloizio Mercadante) foram Ministros da Educação, ou seja, há pessoas nesse governo que conhecem bem o programa", afirmou.
*A repórter viajou a convite da ABMES e do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular
