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Abras elabora lista de 38 produtos da cesta básica que podem ter isenção na reforma tributária

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país

Essa definição é importante pois o novo texto da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, estabeleceu que os produtos que fazem parte dessa classificação não serão taxados. A definição, porém, será feita por meio de Lei Complementar e a Abras afirma que quer contribuir na elaboração.

A lista sugerida pela Abras tem 38 itens e inclui desde produtos como carnes (sem especificar os cortes), ovos e leite, até itens de higiene pessoal e limpeza que hoje não integram a cesta, como creme dental, absorvente higiênico, detergente, sabão em pó e água sanitária.

Atualmente, cada estado define a redução ou isenção de ICMS sobre os produtos. A entidade defendia uma cesta básica nacional isenta de tributação em todo o país, solicitação atendida no novo texto do relator Aguinaldo Ribeiro.

Confira abaixo a lista completa elaborada pela entidade:

<b>Proteínas</b>
Carne bovina
Carne de frango
Carne suína
Peixes
Ovos

<b>Farinhas e massas</b>
Farinha de trigo
Farinha de mandioca
Farinha de milho
Massas alimentícias
Pão francês

<b>Laticínios</b>
Leite UHT
Leite em pó
logurte
Leite fermentado
Queijos
Soro de leite
Manteiga

<b>Cereais e leguminosas</b>
Arroz
Feijão
Trigo

<b>Outros</b>
Café
Açúcar
Óleo de soja
Óleo vegetal
Margarina

<b>FLV</b>
Frutas
Verduras
Legumes

<b>Higiene pessoal</b>
Sabonete
Papel Higiênico
Creme dental
Fralda descartável
Absorvente higiênico
Produtos de higiene bucal

<b>Limpeza</b>
Detergente
Sabão em pó
Sabão em barra
Água sanitária

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