O abuso sexual revelado, sofrido em setembro por uma estudante de 12 anos do Colégio Pedro II, filmada por dois garotos quando fazia sexo oral em um terceiro, não foi o primeiro caso da unidade São Cristóvão da instituição federal. Em 10 de agosto deste ano, a mesma vítima e os mesmos agressores (dois dos três meninos envolvidos no episódio mais recente) protagonizaram um tentativa de estupro no pátio do colégio, em um bairro da zona norte do Rio.
O caso foi levado à direção do colégio e para a Comissão de Pais e Responsáveis da unidade. O órgão confirmou as denúncias sobre o episódio. Os agressores, entretanto, foram apenas suspensos temporariamente. Na época, um grupo de pais e mães foi à diretoria dois dias depois do ocorrido. Ouviu que o colégio trataria o caso de forma “pedagógica”.
Em 11 de setembro, a adolescente foi filmada fazendo sexo oral na Quinta da Boa Vista, parque próximo à escola, pelos três colegas. O menino com quem teve relações é estudante do 9º ano. Os outros dois são do 6º.
Desta vez, depois de levar as imagens à diretoria do colégio, que queria transferir todos os envolvidos de unidade, as mães procuraram o reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac. Na sexta-feira passada, 2, Halac publicou uma portaria em que suspende a matrícula dos três rapazes em 2016. Até o fim do ano, entretanto, eles podem continuar frequentando a unidade. A medida gerou polêmica entre alunos e seus responsáveis.
Ontem, o vídeo chegou à 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital. O juiz Pedro Henrique Alves pediu um estudo social e psicológico de urgência com a vítima e os acusados e solicitou vistas do Ministério Público antes de tomar qualquer decisão.
Paralelamente, os jovens são investigados também pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Decav). O inquérito segue em aberto. Funcionários e a própria diretoria ainda precisam ser ouvidos. Ainda não há convicção sobre as motivações da agressão – se a jovem “aceitou” fazer sexo oral ou se foi forçada. A titular da Decav, Cristiana Onorato, ressalta que adolescentes menores de 14 anos não têm condições legais de “consentir” uma relação sexual.
Já os três jovens não têm passagens policiais por tráfico de drogas e com roubos praticados dentro da escola, como dizem algumas mães de alunos. Só um deles tem registro por agressão. Ela teria sido cometida em um desentendimento com um colega, segundo responsáveis de estudantes. A vítima desse caso, disse uma das mães, teria se recusado a respeitar ordens do grupo dos três meninos acusados de estupro.
O inquérito ao qual agora respondem na Decav diz respeito a ato infracional análogo a estupro de vulnerável e a divulgação de imagens de sexo com menores de idade.
De acordo com uma mãe, cuja filha é amiga da menina vítima de abuso, a adolescente foi escolhida como alvo do grupo por estudar com um dos rapazes desde a educação infantil, no Colégio Pedrinho.
“Depois desse episódio, eu liguei para a vítima e soube que ela estava sofrendo barbaramente. Recebeu cartas, sofreu bullying, mães pediram à direção que ela saísse da escola. Algumas meninas começaram a agredi-la bastante também. Ela confessou que era a terceira vez que ela foi violentada por colegas”, lembrou a mulher.
A vítima e a amiga não frequentam as aulas desde 18 de setembro. A garota que sofreu abuso será transferida de unidade. Já os três rapazes continuam frequentando as aulas, dizem responsáveis. Para alguns pais de alunos, eles estão sendo vítimas de uma espécie de perseguição, por serem jovens negros e de famílias humildes. Um deles mora em uma comunidade da zona norte do Rio. Uma mãe disse que a direção do colégio informou que o ato foi consentido pela adolescente de 12 anos.
“O reitor não deu nem chance para esses meninos tentarem a transferência”, reclamou uma delas.
Para Iracema Cruz, integrante da Comissão de Pais e Responsáveis do Pedro II São Cristóvão, a unidade é grande e sofre com a falta de funcionários. Ela defende a instalação de câmeras de segurança em áreas como o pátio da escola. “Uma das nossas reivindicações é que tem que ter um monitoramento.Isso é fundamental ali, é um campus enorme”, afirma.
Procurado novamente pela reportagem , o Colégio Pedro II disse que não se pronunciaria. O Ministério da Educação (ME) não respondeu à reportagem até 18h desta quarta-feira, 7 . Já o Ministério Público Federal, responsável pelas investigações dentro de instituições federais, também não se manifestou.
