A Corte de Nova York divulgou, na segunda-feira, 30, a ação coletiva consolidada da Petrobras, que além da petroleira inclui como réus os ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli, além de outros 13 executivos, 15 bancos que coordenaram emissões de papéis da empresa, a firma de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC) e duas subsidiárias da companhia brasileira no exterior que emitiram títulos no mercado internacional.
A ação consolidada foi apresentada pelo escritório de Nova York, Pomerantz, a pedido do juiz federal Jed Rakoff, que cuida do caso. O escritório representa o fundo de pensão do Reino Unido, Universities Superannuation Scheme (USS), escolhido como líder da ação coletiva, ou seja, representa todos os demais investidores da Petrobras na Corte de Nova York.
Graça Foster, os 15 bancos e outros executivos da empresa foram citados como réus primeiramente na ação coletiva aberta em dezembro pela cidade de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island. Outras quatro ações abertas por investidores citavam apenas a Petrobras como ré.
A ação consolidada apresentada ontem tem 189 páginas e cita até as manifestações contra o governo de Dilma Rousseff e a corrupção feitas no dia 15 de março. O fator que desencadeou as passeatas e “levou um milhão de brasileiros para as ruas”, argumenta o processo, foi o processo de corrupção na Petrobras. O texto cita que a presidente Dilma Rousseff comandou o conselho da estatal entre 2003 e 2010.
O processo afirma que houve um “esquema multibilionário de corrupção e lavagem de dinheiro (na Petrobras), que durou anos” e não foi informado aos investidores em documentos da Petrobras, incluindo suas informações financeiras auditadas pela Price, e no prospecto para vendas de títulos no mercado de capitais, em operações conduzidas pelos bancos citados no processo. Entre os nomes das instituições financeiras estão HSBC Securities, Bradesco BBI, Morgan Stanley, Itaú BBA e JPMorgan.
Quando as denúncias de corrupção se tornaram públicas, os papéis despencaram na bolsa e os investidores tiveram prejuízos. Para reaver as perdas, pedem uma indenização. O texto cita que em 2009, no auge da alta das ações, o valor de mercado da Petrobras chegou a US$ 310 bilhões. Agora, em meio aos reflexos do escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro, vale US$ 39 bilhões.
ADRs e bônus
A ação coletiva cobre os investidores que aplicaram em American Depositary Receipts (ADRs), recibos que representam ações da Petrobras e são listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) entre 22 de janeiro de 2010 e 19 de março de 2015. Também inclui os bônus emitidos no exterior por duas subsidiárias da empresa, a Petrobras International Finance Company, de Luxemburgo, e a Petrobras Global Finance BV, com sede na Holanda, que também figuram como réus.
Entre os executivos citados está o ex-diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa. Já a PwC é citada por auditar os balanços da Petrobras desde janeiro de 2012: “Os técnicos da PwC estavam frequentemente presentes nos escritórios da Petrobras e tinham acesso contínuo a informações confidenciais”.
Os réus do processo têm até o dia 17 de abril para se manifestar por meio de documento enviado à Corte sobre o processo consolidado enviado pelo USS. Em seguida, tanto o USS como os réus podem apresentar novos comentários. No dia 29 de maio, haverá uma audiência em Nova York às 15h (de Brasília) para as partes apresentarem seus “argumentos orais”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
