O diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Walter Arcoverde, disse que o volume de acidentes com barragens verificado no Brasil está muito acima da média mundial. Durante um seminário sobre mineração e meio ambiente realizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Arcoverde disse que, em todo o mundo, a média é de que ocorra apenas um acidente de barragem por ano. O Brasil, no entanto, tem se destacado na lista dos desastres.
“Já tínhamos registrado acidentes com barragens em 2001, em 2007 e 2014. Agora outro em 2015? É sintomático. A estatística mostra que, no mundo, é um por ano. Isso acendeu o alerta totalmente. Tem que haver uma estrutura muito mais pesada para enfrentar o problema”, disse o diretor de fiscalização do DNPM.
O órgão é responsável pela fiscalização das barragens de mineração, ao lado de órgãos estaduais. Segundo Arcoverde, a barragem da Samarco, controlada pela Vale e a BHP, tinha classificação de risco baixo, tendo a sua última inspeção realizada em 2012. Ele disse que havia previsão de a estrutura passar por nova fiscalização neste ano, o que não ocorreu, por conta de sua classificação de risco.
Walter Arcoverde disse que será necessário rever a classificação das barragens e suas fiscalizações. “Não pode ser baixo risco. Você tem todo controle da estrutura, então ela é de baixo risco, aí vem o tsunami. E aí? Infelizmente aconteceu essa tragédia, que nos deixa muito preocupado”, disse.
O representante da autarquia, que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, afirmou que, em novembro do ano passado, chegou a ser feito um seminário com 230 técnicos em Belo Horizonte, justamente para tratar sobre fiscalizações e exigências quanto a situações de desastres em barragens. Arcoverde disse que foram treinados 19 técnicos do órgão sobre o assunto.
“Foi insuficiente, há uma mudança de paradigma de gestão de segurança da barragem. Vamos mudar esse padrão, que ainda está muito insuficiente. Tem que ser criado um escritório de segurança de barragem, em Belo Horizonte, no quadrilátero ferrífero”, comentou. “É muito novo esse assunto, para o próprio departamento, estamos em processo de reestruturação do assunto.”
