O impasse envolvendo os cerca de R$ 450 milhões necessários para o fornecimento de energia temporária durante os Jogos do Rio-2016 parece ter chegado ao fim. Nesta terça-feira, uma reunião que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, definiu que os custos serão divididos entre o Estado e a União, que ficará com a maior parte. Para isso, o Rio deverá apresentar projeto de renúncia fiscal que pode chegar a R$ 150 milhões.
Originalmente, caberia ao governo federal bancar todo o gasto com a energia temporária dos Jogos do Rio. Mas o valor ultrapassou muito o teto de R$ 290 milhões estabelecido pela União. Nesta terça, os três entes de governo se reuniram na sede do Comitê Rio-2016 e um acordo foi alcançado.
“Na questão da energia temporária, o governo do Estado vai assumir essa obrigação. O governo federal paga parte da energia temporária dos equipamentos olímpicos, e o restante o governo do Estado deve mandar uma lei para a Assembleia Legislativa, numa modelagem semelhante ao que fez agora com o ICMS para outros projetos olímpicos”, disse o secretário estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola.
Em julho, o governo do Rio conseguiu aprovar uma lei que previa o abatimento de até 4% do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) às empresas que investissem em projetos do Rio-2016. O prazo esgotou em 31 de outubro e resultou em um aporte de R$ 330 milhões.
Agora, a intenção é fazer um projeto nos mesmos moldes, mas específico para a questão da energia temporária. A ideia do governo é que os R$ 150 milhões em renúncia fiscal fiquem para o exercício de 2017.
