O início de um novo governo no Brasil deverá colocar em banho-maria as negociações para um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Embora os dois candidatos mencionem em seus programas a necessidade de melhorar as condições de acesso ao mercado internacional, o tema não deverá ganhar prioridade em 2019, qualquer que seja o resultado das urnas. As dificuldades dos europeus com o Brexit (saída do Reino Unido da comunidade europeia) e o calendário eleitoral naquela região também jogarão contra a conclusão do acordo.
Na equipe do candidato Jair Bolsonaro (PSL), há quem defenda acabar com o próprio Mercosul e substituí-lo por um conjunto de acordos bilaterais. O próprio candidato disse, na propaganda eleitoral, que o bloco precisa ser repensado. Se a ideia for adiante, vai jogar por terra o que se tentou nas duas últimas décadas, que era um entendimento entre dois conjuntos de países.
A equipe de Fernando Haddad (PT), por sua vez, diz que os acordos precisam ser “feitos de maneira estratégica para convergir com nossa política de reestruturação produtiva.”
O programa do candidato, apresentado na última quinta-feira, preserva os trechos do documento entregue quando o postulante à presidência era Luiz Inácio Lula da Silva. O texto acusa o atual governo, “golpista”, de praticar uma política externa “submissa”, que traz o risco da celebração de acordos comerciais que criam “obstáculos a que governos nacionais e progressistas pratiquem políticas autônomas de desenvolvimento.”
Diplomatas que atuaram nas negociações com a União Europeia durante o início do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) dizem que, na época, veio do Planalto uma ordem para não fechar o acordo. Na mesma época, foi abandonado o projeto de Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
“As negociações continuam”, disse à reportagem o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Ele contou que houve recentemente uma rodada de negociações de nível técnico em Montevidéu, no qual foram listados os pontos que, na visão do Mercosul, ainda estão pendentes na negociação. O documento seria enviado como resposta a uma carta da comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, que igualmente lista os pontos em que não há consenso.
“Nunca estivemos tão perto de fechar essa negociação”, assegurou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge. Os técnicos seguem trabalhando nos temas que faltam.
O professor Oliver Stuenkel, da Fundação Getulio Vargas, disse ter ganho uma aposta que fez com um colega sobre a data de fechamento do acordo. Ele apostou que não fecharia em 2018. Mas o fato de a aposta ter existido, diz ele, mostra que mesmo entre especialistas houve quem acreditasse na conclusão das negociações. “Agora, a conjunção de fatores favoráveis ao entendimento se foi”, disse o professor.
Esforço
Num esforço para fechar o acordo com a UE, o Mercosul colocou sobre a mesa uma proposta que leva à abertura do mercado local para os europeus. Ficariam exceções, como o vinho brasileiro e os lácteos uruguaios. Em contrapartida, a proposta da UE mantém limites para o ingresso, em seu mercado, dos produtos do Mercosul. Ela continua impondo cotas consideradas inaceitáveis. É o caso da oferta para a carne bovina. Esse é o ponto em que as negociações empacaram. No momento, os técnicos se dedicam a um paciente trabalho de remover obstáculos um a um. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
