O acordo proposto pela Petrobras para encerrar a ação coletiva movida por investidores nos Estados Unidos está entre os dez maiores já fechados pela Justiça norte-americana em ações do tipo nas últimas décadas, de acordo com advogados em Nova York que acompanham estes litígios. A proposta, de US$ 2,95 bilhões, também é uma das mais altas já feitas por uma companhia estrangeira nos EUA, segundo os mesmos especialistas.
Na história dos EUA, o maior acordo foi fechado em 1998 e envolveu um grupo de produtores de tabaco, dispostos a pagar US$ 206 bilhões para encerrar uma ação coletiva envolvendo o pagamento de custos de doenças causadas pelo fumo.
Em segundo lugar no ranking aparece a proposta da petroleira BP de US$ 20 bilhões para encerrar o caso de ações envolvendo o vazamento de óleo em 2010 no Golfo do México.
Outro caso famoso envolve o escândalo da montadora alemã Volkswagen, que ficou na casa dos US$ 14,7 bilhões e procurou resolver os litígios envolvendo a manipulação das emissões de gases de seus veículos.
Ainda entre os maiores ações coletivas da história dos EUA está a da Enron, envolvida em um escândalo de fraude contábil que levou a companhia a propor o pagamento de US$ 7,2 bilhões para encerrar a ação.
Os advogados ressaltam que a grande maioria de ações coletivas nos EUA são resolvidas por acordos entre as partes, mas os números não passam da casa dos milhares de dólares. Por isso, o destaque que ganhou a proposta da Petrobras.
Veja abaixo os maiores casos:
1. Acordos do setor de tabaco – US$ 206 bilhões;
2. BP Golfo do México – US$ 20 bilhões;
3. Volkswagen – US$ 14,7 bilhões;
4. Enron – US$ 7,2 bilhões;
5. Worldcom – US$ 6,1 bilhões;
6. Fen-Phen – US$ 3,8 bilhões;
7. American Indian Trust – US$ 3,4 bilhões;
8. Cendant – US$ 3,2 bilhões;
9. Tyco – US$ 3,2 bilhões;
10. Petrobras – US$ 2,95 bilhões.
Remanescentes
A Petrobras afirmou ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que há ainda 13 pequenos investidores, pessoas jurídicas, que movem ações individuais contra a empresa nos EUA.
Eles adquiriram títulos da estatal e alegam que foram prejudicados com a depreciação de papéis da companhia, no contexto da apuração de casos de corrupção no âmbito das investigações realizadas pela Justiça na Operação Lava Jato.
