Depois de as investigações sobre a participação da Odebrecht no pagamento de propina e doações de campanha terem levado quatro ex-presidentes peruanos à Justiça, a apuração sobre o papel da OAS em irregularidades no país tem preocupado tanto políticos já envolvidos quanto novas figuras.
A empresa assinou em março um termo de colaboração com o objetivo de fornecer informações sobre irregularidades em obras no país. Nesse termo, segundo um dos coordenadores da operação do MP peruano, a OAS reconheceu ter pago subornos, doado dinheiro de caixa 2 e se comprometeu a colaborar com as investigações.
Graças a esse entendimento inicial, também segundo o promotor, que pediu para não ter o nome divulgado por não estar autorizado a falar publicamente sobre o teor do acordo, as investigações avançaram em novas frentes, distintas das que ocorreram com a Odebrecht, envolvendo novos atores políticos do país. De acordo com o procurador, a colaboração da Odebrecht criou um “efeito cascata” com outras empresas, especialmente a OAS, uma das que mais têm negócios no Peru.
As obras da OAS sob escrutínio do MP foram feitas durante os governos de Ollanta Humala (2011-2016), Alan García (2006-2011), nas prefeituras de Lima sob o comando de Susana Villarán (2011-2014), Luís Castañeda (2015-2018) e no governo da Província de Cuzco, chefiado por Jorge Acurio Tito.
São pelo menos sete obras que, juntas, estão orçadas em US$ 1,34 bilhão, entre as quais duas vias expressas em Lima, um hospital em Cuzco, duas estradas e um centro de convenções. Apenas as obras contratadas no governo de Humala (duas estradas e o centro de convenções) custaram US$ 542 milhões. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), não foram financiadas obras da OAS no Peru – a empreiteira usou esse recurso no Uruguai.
A nova fase das investigações (da OAS) afeta especialmente governantes ligados à esquerda, como Humala, Villarán e Castañeda. Houve também participação no governo de García.
Nas primeiras informações reveladas pela OAS aos promotores peruanos, consta que a empresa doou US$ 1 milhão para a campanha pelo “não” no referendo revogatório de Villarán à frente da prefeitura. Segundo estimativa do jornal El Comercio, a OAS pagou Us$ 6 milhões em suborno a políticos peruanos.
Humala chegou a ser preso preventivamente por 9 meses por indícios de doação ilegal de campanha relacionados à Odebrecht, mas está solto desde o ano passado graças a um habeas corpus emitido pelo Tribunal Constitucional do Peru.
García se matou no dia 17, depois de receber uma ordem de prisão temporária da Justiça. O MP espera que, diante dos próximos testemunhos da OAS no Brasil, haja elementos para pedir a prisão preventiva dos ex-prefeitos de Lima.
Desde segunda-feira, procuradores peruanos tentam ouvir o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, sobre três casos relacionados à prefeitura de Lima, mas ele adiou o encontro. Na segunda-feira, a justificativa, segundo o procurador peruano Rafael Vela, foi a de que o advogado de Pinheiro, Fernando Silva, teve um atraso no voo e não poderia comparecer.
Na terça-feira, a justificativa foi outra. Segundo o procurador peruano Germán Juárez Atoche – responsável por colher a declaração, Pinheiro alegou estar sujeito a um acordo de delação premiada no Brasil com cláusula de confidencialidade que ainda não foi homologado no Peru e, por isso, ele não tem obrigação de dar declarações a autoridades que não constem no acordo.
Os casos que seriam abordados nesta semana seriam a entrega de US$ 1 milhão da construtora para a campanha do “não” no referendo, as mudanças no projeto da Linha Amarela, também chamada de Vía Parque-Rímac, e os repasses para a campanha de reeleição de Susana. Consultada pela reportagem, a defesa de Pinheiro afirmou que não se manifestará sobre os adiamentos. Em nota, a OAS afirmou que “tem contribuído com todas as informações que se façam necessárias” sobre o processo no Peru.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
