Acusada de irregularidades na aplicação de verbas do Ministério da Cultura (MinC), a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) não deve mais receber recursos do ministério nem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou no último dia 20 recomendação ao MinC e ao BNDES para que não façam novos repasses à instituição. A suspensão durará até que a OSB esclareça os gastos considerados ilegais ou devolva o dinheiro. Quem violar essa recomendação poderá ser processado por improbidade administrativa. A Fundação OSB contesta as acusações.
No âmbito do MPF, que fiscaliza verbas repassadas por órgãos federais (como o MinC e o BNDES), o procurador da República Sérgio Suiama encontrou irregularidades em quatro projetos. A origem foi o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac, instituído pela Lei Rouanet), que somam R$ 56.010.292,00.
Em relação a um dos projetos, o MinC constatou despesas diferentes daquelas previstas no orçamento e não devolução à União do saldo restante, como o contrato previa. Em relação a outro, o ministério afirma que a prestação de contas foi apresentada incompleta e fora do prazo. Seus comprovantes não especificam os serviços prestados.
Em relação aos outros dois casos, segundo o MinC, o dinheiro recebido foi aplicado de forma diferente do previsto. Nos dois casos, o limite de remanejamento era de 20% e foi superado.
Sobre os dois primeiros projetos, o Ministério da Cultura já instaurou investigação específica para apurar os desvios. Em relação aos outros dois, o MPF recomendou ao MinC que instaure esse tipo de investigação.
A orquestra já fora acusada de irregularidades pelo Ministério Público Estadual do Rio, que fiscaliza repasse de verbas no âmbito estadual. Em setembro de 2014, após constatar irregularidades nas prestações de contas de 2012 e 2013 da OSB, o MP-RJ havia recomendado ao BNDES que interrompesse o repasse de verbas à orquestra.
Em nota, a Fundação OSB afirmou que “não concorda” com as acusações e “está surpresa com a recomendação do MPF, feita sem qualquer chance de terem sido prestados esclarecimentos”. A Fundação afirmou que é uma instituição sem fins lucrativos e tem as contas auditadas. “Entraremos em contato com o MPF para prestar as informações cabíveis”, conclui. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
