Desde que tomou posse como prefeito de Guarulhos, Guti (PSB) já colocou para funcionar duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), construídas com verbas do governo federal, mas abandonadas pela gestão anterior. Apesar de estarem prontas desde 2014, a administração do ex-prefeito petista Sebastião Almeida (hoje no PDT) não abriu para a população nem a UPA Paulista e nem a UPA Cumbica. Além destas duas, deveria haver uma unidade a mais na cidade, a UBS Cocaia, que acabou não sendo construída, já que a administração passada, mesmo tendo os recursos liberados, não executou a obra.
Apesar do GuarulhosWeb ter tido acesso a toda documentação sobre o assunto, que mostra a incompetência da administração passada, que tinha como secretário municipal de Saúde, Carlos Derman, que também era vice-prefeito, em nota enviada à Redação, ele garante – de forma incorreta desvirtuando a verdade dos fatos – que a responsabilidade pela perda dos valores para a construção da UPA é do governo Guti.
Documentos obtidos pelo GuarulhosWeb revelam a farsa de Derman, que hoje é assessor parlamentar da vereadora Janete Pietá (PT). Em março de 2013, primeiro ano do segundo mandato do ex-prefeito Almeida, o Ministério da Saúde habilitou a construção da UPA Cocaia III, disponibilizando R$ 4 milhões para a obra. Em janeiro de 2014, foram liberados R$ 400 mil como Ordem de Início do Serviço, com prazo de 9 meses para que a verba fosse utilizada, o que não ocorreu. A administração anterior não utilizou o dinheiro carimbado pelo Governo Federal e não deu início às obras, chegando a realizar dois pedidos para prorrogações, um para 2015 e outra para finaliza-la em 2017.
Sem realizar a obra, que ajudaria no atendimento médico em toda a região do Cocaia, a administração passada chegou a seu final, em dezembro de 2016, com os R$ 4 milhões empenhados, mas não utilizados, o que levou o Ministério da Saúde a desabilitar a construção da UPA Cocaia, pelo não cumprimento da Ordem de Início do Serviço. O Diário Oficial da União, datado de 26 de dezembro de 2016, quando Almeida e Derman ainda estavam à frente da Prefeitura, traz a Portaria 2.941 com a decisão do ministro da Saúde, solicitando a devolução do dinheiro.
Guti tentou manter a UPA Cocaia
Assim que assumiu a Prefeitura de Guarulhos, Guti ainda tentou reverter a situação solicitando em janeiro de 2017, no primeiro mês de seu mandato, que o Ministério da Saúde revisse sua posição. Em ofício (033/2017 SS) enviado ao ministro da Saúde, em 27 de janeiro de 2017, a Secretaria Municipal de Saúde relatou os problemas encontrados pela nova administração, ressaltando a importância da construção daquela UPA, incluindo ainda mais dois equipamentos perdidos pela gestão passada, a UBS do Jardim Presidente Dutra (R$ 120 mil já repassados) e o CAPS AD II Pimentas 24 horas (R$ 200 mil).
Porém, o Governo Federal manteve a posição de desabilitar as obras e exigiu a devolução de todos os valores que já haviam sido repassados a Guarulhos. Em agosto de 2017, diante da situação irreversível, o Conselho Municipal de Saúde autorizou o Município a devolver os valores à União.
Documentos evidenciam farsa construída por Derman
O GuarulhosWeb procurou o ex-prefeito Sebastião Almeida, que estava no interior do estado. Seu vice, Carlos Derman, que foi o secretário de Saúde da época, enviou uma nota com informações que não se confirmam diante dos documentos obtidos pela reportagem. Segue a íntegra:
“A verba do governo federal foi perdida porque o atual prefeito não se interessou em prosseguir com a obra.
Na gestão em que fui secretário da Saúde já estávamos construindo duas UPAs, por isso pedimos a prorrogação do prazo, o que é normal e aceito pelo Ministério da Saúde.
Quanto à UPA Cocaia, providenciamos o terreno e deixamos o projeto pronto para licitação. Cabia à atual gestão prosseguir.
Se não havia condições de tocar a obra, o atual prefeito também poderia ter pedido prorrogação do prazo, mas não o fez”.