Os agentes fiscais de renda do Estado de São Paulo, servidores responsáveis pela fiscalização e arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) paralisam as atividades uma vez por semana, por 15 minutos, em busca de aumento de 7%, correção da inflação prevista para 2011.
Cerca de 150 agentes fiscais em atividade na cidade de Guarulhos não participaram, ontem, da paralisação promovida pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), no entanto uma mobilização da categoria do município já está programada para a próxima terça-feira, conforme relata o conselheiro do sindicato, Edson Tomihiro Kato.
"Desde setembro, os fiscais da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos realizam paralisações simbólicas de 15 minutos, todas as terças-feiras. Em função do feriado desta semana, os agentes optaram em não participar da mobilização de ontem, mas a partir da semana que vem as paralisações serão retomadas", comenta Kato.
De acordo com o sindicato, o fisco paulista quer que sejam abertas negociações para corrigir problemasa na carreira, como eliminar o nível básico criado como piso em 2008, fixar novas regras nas promoções, criação de uma lei orgânica da Administração Tributária estadual e estabelecer teto único de vencimentos no Estado. A lista com as reivindicações foram entregues no fim de julho ao secretário da Fazenda, Andrea Calabi, que se comprometeu a examinar e responder até o fim de agosto.
Os agentes fiscais de rendas são servidores que têm como função proporcionar, por meio da arrecadação de tributos, os recursos de que o Estado necessita para atender às demandas da população e para manter a máquina da administração pública estadual.
São Paulo possui uma das maiores arrecadações do País, e a remuneração dos agentes fiscais de rendas é inferior ao dos agentes de outros dezenove Estados da Federação. Só nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação no Estado atingiu R$ 68,01 bilhões, valor 10,8% superior a igual período de 2010.
