Os servidores do sistema penitenciário do Rio de Janeiro decidiram que entrarão novamente em greve nesta semana, caso as suas reivindicações não sejam atendidas pelo governo estadual. Eles pedem o pagamento do 13º salário dos servidores e do Regime Adicional de Serviço (RAS), que segundo a categoria está atrasado desde setembro do ano passado. Os servidores também querem a convocação imediata dos concursados de 2003, já aprovados no teste físico, para o cumprimento das próximas etapas da seleção.
A decisão sobre a greve foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria, na noite desta segunda-feira, 23, em um clube de Bangu, zona oeste do Rio. A paralisação deve ser iniciada 72 horas após os órgãos públicos serem notificados.
Nesta terça-feira, 24, representantes dos agentes penitenciários participam de uma audiência de conciliação com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e membros do governo estadual.
Os servidores argumentam que as reivindicações visam “minimizar os problemas advindos da superlotação carcerária e escassez de servidores”. “Ficou decidido que, se as requisições da categoria forem atendidas durante a audiência de conciliação, cessa o indicativo de greve”, informou o presidente do sindicato dos agentes penitenciários, Gutembergue de Oliveira.
A categoria também comunicou que disponibilizará um ônibus para que os servidores penitenciários compareçam à audiência. “A diretoria do SindSistema convoca toda a categoria para a realização de um grande ato político, para demonstração da unidade da categoria em torno de seus objetivos”, argumentou o grupo.
Na semana passada, os servidores ficaram em greve por três dias, até que uma decisão do Tribunal de Justiça mandou acabar com a paralisação. Eles cancelaram as visitas dos familiares dos presos, proibiram a entrada de advogados nos presídios do Estado e o banho de sol dos detentos.
Na decisão do TJ-RJ, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro disse que a greve deveria ser contida “principalmente diante do cenário carcerário brasileiro atual, no qual massacres geraram morte de mais de uma centena de pessoas nos Estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte”.
