O Ministério da Agricultura confirmou a visita, na próxima semana, da ministra Tereza Cristina aos Estados mais afetados pela estiagem, a fim de avaliar os impactos da seca nas lavouras. "O roteiro ainda está sendo finalizado e deverá ser divulgado na segunda-feira (10)", informou a pasta ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Além da ministra, técnicos da pasta, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Banco Central e do Ministério da Economia devem integrar a comitiva.
A visita da ministra é esperada por representantes do setor produtivo de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul – Estados que registram perdas nas lavouras de soja e milho verão em virtude do tempo quente e seco. Em Santa Catarina, a ministra tem encontro agendado para a próxima quarta-feira com autoridades estaduais e municipais e representantes do setor em Chapecó, segundo nota divulgada pela Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural do Estado. "A intenção é apresentar medidas de apoio aos produtores rurais atingidos pela estiagem", diz a nota do governo catarinense.
O ministério informou também que a Conab e órgãos estaduais estão "em campo" realizando levantamentos sobre a "intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola", mensurando as perdas por cultura e região. "Os dados coletados até o momento ainda não permitem inferir sobre o tamanho real das perdas. Há que se considerar que o fenômeno La Niña, segundo o Inmet, pode se estender até o final do verão", destacou a pasta.
Ao longo desta semana, o secretário de Política Agrícola do ministério, Guilherme Soria Bastos Filho, vem realizando reuniões diárias, de forma virtual, com representantes do setor agropecuário do Sul e de Mato Grosso do Sul para discutir medidas de apoio aos produtores rurais e entender o cenário de perdas. "As medidas a serem tomadas pelo Governo Federal dependerão dos levantamentos que já estão em andamento para Ministério da Agricultura, Pecuária e Agricultura Secretaria de Política Agrícola dimensionar as perdas ocorridas pela estiagem severa que assola o centro-sul do país", afirmou a pasta na nota assinada pela Secretaria de Política Agrícola.
Ainda sobre as medidas, o ministério informou que estuda apoio de crédito adicional aos produtores dos municípios com estado de emergência reconhecido pelo governo federal. "Já há possibilidade de apoio sem necessidade de autorização do Banco Central, inclusive em relação às dívidas referentes a operações de crédito de investimento contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme previsto no Manual de Crédito Rural", explicou a pasta.
Segundo o ministério, levantamento preliminar da pasta junto às instituições financeiras revela "cobertura significativa" de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja e milho nos Estados afetados pela seca. A pasta destacou também que os produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm financiamento de custeio com 100% de contratação de Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou seguro rural. Médios produtores tiveram de 79% a 95% das operações de crédito rural com cobertura de seguro ou Proagro, conforme a pasta.
"O ministério está reunindo os diversos interlocutores em cada Estado afetado, para conhecer o problema, enfrentar a situação num curto espaço de tempo e, no médio e longo prazo, delinear ações estruturantes para o setor", disse, mencionando instituições financeiras, seguradoras e resseguradoras entre os agentes.
Sobre os pleitos apresentados pelo setor à Secretaria de Política Agrícola, o ministério citou levantamento in loco da estimativa de perdas; aumento do prazo para vencimento dos contratos, ainda da safra 2020, para início do pagamento a partir de junho; correta mensuração das perdas para que não haja um prejuízo maior aos produtores rurais; decretação, pelo governo federal, de "declaração de utilidade pública para fins de irrigação; crédito suplementar para aquisição de ração para os animais; aumento do valor do financiamento e agilidade nas vistorias e perícias pelas seguradoras para liberação das lavouras atingidas.
