A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, prometeu na tarde desta segunda-feira, 17, que o governo federal tomará uma decisão, ao menos parcial, sobre a ajuda nas obras necessárias para equacionar os problemas de desabastecimento de água em São Paulo até a próxima semana.
Após reunião com autoridades do governo paulista para a apresentação e detalhamento de oito grandes projetos, os técnicos do governo federal irão analisar as planilhas amanhã e na quarta-feira para que, na quinta-feira, uma nova reunião seja feita para dirimir eventuais pendências dos projetos dessas obras.
“A equipe do governo paulista nos apresentou detalhes, inclusive sobre os processos de licenciamento ambiental desses empreendimentos e, na próxima semana, o governo federal dará uma resposta. A presidente Dilma (Rousseff) está disposta a ajudar o governo de São Paulo e vamos discutir onde é mais adequado o governo federal entrar”, disse a ministra após o encontro.
Segundo ela, a decisão na próxima semana, porém, pode não ser sobre todos os projetos. “Se houver necessidade, faremos blocos de análises”, completou. De acordo com a ministra, a questão de criação de novos reservatórios no Estado de São Paulo deve ser tratada em paralelo também com o governo do Rio de Janeiro.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os projetos detalhados nesta segunda pelo governo paulista, a princípio, não trazem nenhuma preocupação do ponto de vista ambiental. “Na quinta, teremos técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para detalhar a questão do licenciamento com técnicos do Ministério do Meio Ambiente. Há a questão da Mata Atlântica, mas a legislação permite a supressão de vegetação para obras de utilidade pública, com posterior recuperação da área”, afirmou.
Já o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Júlio Semeghini, disse estar otimista sobre a ajuda do governo federal e afirmou que os projetos apresentados hoje atendem às necessidades do Ministério do Planejamento. “Apresentamos um detalhado cronograma financeiro e faremos ajustes em eventuais pendências na reunião de quinta-feira”, disse. Segundo ele, todas as bases para licenciamentos ambientais também estão formatadas.
Semeghini afirmou que os empreendimentos propostos abrangem obras com duração de 12, 24 e 30 meses. Entre os projetos estão a criação de duas novas represas na região de Campinas, interligações de reservatórios já existentes e obras para o melhor reaproveitamento da água em estações de tratamento ou mesmo do esgoto.
O secretário disse ainda que, apesar do impasse com o governo do Rio de Janeiro com relação ao uso da água do Rio Paraíba do Sul, que tramita na Justiça, nenhuma obra será feita sem que haja entendimento entre os dois governos estaduais. “Nossas obras não afetam nem o abastecimento de água nem a geração de energia no Rio de Janeiro. Mas o governador Geraldo Alckmin irá procurar o governo fluminense para conversar sobre esses projetos”.
