Moradores do Cecap voltaram a denunciar, nesta terça-feira, que a água continua aflorando no terreno onde a Prefeitura pretende realizar o Guarulhos Fest Show. Imagens encaminhadas à reportagem mostram poças e áreas de solo constantemente encharcado, mesmo após dias sem chuva — sinal típico de surgência natural do lençol freático.
Segundo os moradores, a presença contínua de água no solo ocorre exatamente na área onde máquinas da Prefeitura e empresas contratadas fizeram movimentação de terra nas últimas semanas.
De acordo com estudos da hidrogeologia e literatura ambiental, apresentados ao GWeb pelo morador do Cecap e geator ambiental, Noel Alcatrão, afloramento é qualquer ponto em que a água subterrânea chega à superfície, resultado da pressão do lençol freático. Quando esse afloramento gera fluxo ou acumulação suficiente para formar olho d’água, brejo, córrego ou dar início a um curso d’água, ele passa a ser classificado como nascente.
A definição oficial brasileira está na Lei Federal 12.651/2012, que considera nascente “o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água”.
Pesquisas reunidas pela Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista (ANAP) reforçam que nascentes são surgências com vazão capaz de formar acúmulo ou início de cursos d’água – mesmo que temporários.
Área encharcada pode indicar presença de nascente difusa
Especialistas explicam que há nascentes chamadas difusas, que não surgem em um único ponto, mas em áreas de solo permanentemente úmido. Esse tipo de surgência também é considerado relevante pela legislação, porque contribui para a recarga de corpos d’água.
Noel Alcatrão relata exatamente esse cenário: “solo constantemente úmido, poças que reaparecem após horas e áreas que permanecem encharcadas mesmo sob sol forte”.
Código Florestal protege qualquer afloramento natural
Pelo Código Florestal, nascentes e olhos d’água são Áreas de Preservação Permanente (APP). Nos últimos anos, decisões judiciais e análises técnicas ampliaram o entendimento para abranger também afloramentos e áreas úmidas, mesmo quando o curso d’água não está totalmente formado.
“Isso significa que intervenções como terraplenagem, corte de vegetação, compactação do solo ou obras de grande porte podem afetar diretamente a integridade do afloramento, o que exige estudo prévio e autorização ambiental”, explica o gestor ambiental.
“Aqui sempre teve água brotando”
A comunidade do Cecap afirma que o terreno historicamente apresenta surgências. Moradores mais antigos dizem que o local funcionava como área natural de drenagem, recebendo água de cotas mais altas da região.
Com a movimentação de terra feita recentemente para preparar o espaço do evento, surgiram questionamentos sobre a proteção ambiental da área. “Mesmo depois que passaram máquinas, a água continua voltando. Isso não é normal e precisa ser investigado”, disse um morador à reportagem.
