O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o corte de gastos de R$ 1,9 bilhão anunciado em decreto nesta quinta-feira, 26, foi decidido por “cautela” e evitou falar sobre a necessidade de novos ajustes. Alckmin disse que o Estado faz “ajuste permanente”.
“Já fizemos contingenciamento, vamos liberando à medida que a arrecadação ocorra ao longo do ano. O que não pode é gastar mais do que arrecada”, disse o governador, que fez questão de ressaltar que São Paulo foi um dos poucos Estados brasileiros que teve superávit em 2014.
No texto publicado no Diário Oficial, o governador afirma que os cortes são feitos considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a necessidade de conter despesas e otimizar gastos públicos e a deterioração do cenário econômico nacional.
Entre as medidas de redução de gastos, Alckmin disse ter proposto à Assembleia Legislativa do Estado o fechamento de duas fundações: o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e a Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
Segundo o decreto, no caso das Secretarias da Educação, da Saúde, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, o porcentual de corte é de 5%. Ficaram de fora do ajuste as universidades públicas estaduais, as agências reguladoras e as empresas não-dependentes. Todos os órgãos devem entregar seus planos de redução até 16 de março a um comitê gestor.
O governador determinou ainda, em outro decreto publicado nesta quinta, a redução de 15% nos gastos com os 8 mil cargos comissionais e 30% nas despesas com horas extras. O texto afirma ainda que concursos públicos cujas inscrições ainda não tenham iniciado devem ser reavaliados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.
