O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 13, que o governo estadual deverá rediscutir com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a possibilidade de o órgão federal fiscalizar as concessionárias. O tucano aponta que cabe à agência reguladora cassar a concessão de energia ou trocar de concessionária, o que deixa o governo estadual com ação limitada.
“A concessão de energia elétrica não é do Estado. Quem pode cassar concessão, quem pode substituir concessionária é o governo federal. Aliás, a agência reguladora é a Aneel. A Arcesp faz isso gratuitamente no sentido de colaboração. Nós vamos rediscutir essa delegação com a Aneel”, afirmou, durante inauguração de um posto de atendimento ao trabalhador (PAT) na estação do Brás da CPTM, região central de São Paulo.
“Nós temos tido problema de energia elétrica e queda de rede”, reconheceu Alckmin, que disse que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Fundação Procon já foram acionadas. “Vamos aguardar que eles vão estabelecer as multas, inclusive por descumprimento de contrato”.
Alckmin ainda afirmou que há necessidades de mais equipes para reestabelecimento da energia. “Há casos que são justificáveis. Nós temos visto muito vento e muita tempestade. Tem árvores já antigas na cidade, o vento maior derruba. Mas isso isso todo mundo já sabe que vai acontecer no verão. Então precisa ter mais equipes, estruturas, para reestabelecer a energia mais rapidamente”.
