O governador Geraldo Alckmin (PSDB) escolheu Paulo de Magalhães Bento Gonçalves para presidir a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O engenheiro vai substituir Mário Bandeira, indiciado pela Polícia Federal em dezembro do ano passado no inquérito que apura cartel de trens. O esquema, segundo a PF, operou entre 1998 e 2008, governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Em janeiro, Bandeira já havia dito que deixaria o cargo. Ele nega a prática de irregularidades. Bandeira foi indiciado pela PF por suposta fraude. Em 2005, ele fez um aditamento a um contrato, assinado pela gestão Covas dez anos antes, com o Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro (Cofesbra) – integrado por Alstom Brasil, Bombardier e CAF Brasil Indústria e Comércio -, para aquisição de 12 trens ao preço de R$ 223,5 milhões, segundo valores da época. Segundo a PF, Bandeira deveria ter aberto nova licitação, em função do tempo decorrido desde a celebração do contrato inicial.
A PF afirma que o sexto aditivo foi firmado “muito tempo após o contrato original, cerca de 10 anos, encerrado em 1.º de novembro de 2000 com o fornecimento e o pagamento dos trens licitados, o que configurou fraude no sentido de se evitar licitação”. O relatório final do inquérito da PF atribui a Bandeira “ilicitude flagrante pela modificação ilegal do contrato, não se observando a necessidade de um novo processo licitatório para uma nova compra de trens”.
A PF aponta intermediação do engenheiro Arthur Teixeira, suposto lobista do cartel – seu advogado, Eduardo Carnelós, afirma que Teixeira é consultor e nunca pagou propinas.
Para a PF, o indício do envolvimento de Teixeira consta de documentação encaminhada pela Inglaterra, onde a Alstom foi alvo de investigação. “Um e-mail apreendido pelas autoridades inglesas revela a intermediação dele (Teixeira) com os empresários e, ainda, que Bandeira foi o principal idealizador do aditivo, com a manifesta intenção de evitar o que seria a devida licitação”, aponta a PF.
O e-mail foi redigido por Teixeira, diz a PF. “Fomos chamados pelo sr. Mário Bandeira, presidente da CPTM, para nos comunicar a decisão de ampliar, no menor prazo possível, a frota de trens que serve atualmente o Expresso Leste. A CPTM considera que a melhor solução para implementar rapidamente essa expansão será através de aditivo ao contrato Cofesbra, até 25% do valor do contrato original, que permitiria, além de manter a padronização do material rodante dessa linha, reduzir bastante os prazos de contratação e entrega devido à ausência do processo de licitação.”
A PF afirma que Teixeira pagou propinas por meio da GHT Consulting, do Uruguai. O delegado Milton Fornazari Junior indiciou Bandeira e o diretor de Operações da CPTM, José Luiz Lavorente, por violação ao artigo 92 da Lei 8666/93 (Lei de Licitações) – quando há mudança contratual.
O governo paulista ainda estuda quadros para assumir a presidência do Metrô. Há a possibilidade de o cargo ser concentrado pelo próprio secretário de Transportes, Clodoaldo Pelissioni.
