A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última terça-feira (11) o projeto de lei complementar que extingue a Fundação para o Remédio Popular (Furp), que tem sua principal fábrica em Guarulhos, no bairro Itapegica, e transfere suas atribuições ao Instituto Butantan. A votação simbólica teve algumas alterações em relação ao texto original enviado pelo governo estadual.
O projeto aprovado retira a previsão de alienação dos imóveis da fundação e garante a permanência dos 490 funcionários, que serão incorporados pela Secretaria de Estado da Saúde e continuarão exercendo as mesmas funções no Instituto Butantan.
A Furp possui duas fábricas, uma em Guarulhos e outra em Américo Brasiliense, e ambas permanecem sob poder do Estado, ainda sem destinação final definida.
Justificativa: eficiência e redução de gastos públicos
Na justificativa enviada à Alesp, o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, afirmou que a medida busca melhorar a eficiência dos gastos públicos e reduzir despesas correntes.
Segundo o secretário, entre 2011 e 2023, a fundação acumulou déficit de R$ 395 milhões, com média anual de R$ 30 milhões negativos, o que demonstraria uma “fragilidade financeira persistente”.
,Butantan garante manutenção e ampliação da produção
Em nota, o Instituto Butantan informou que a produção de medicamentos será mantida e ampliada nos próximos anos.
“O novo modelo permitirá o aumento do portfólio de medicamentos, incluindo aqueles com maior exigência tecnológica e mais críticos ao SUS. As fábricas de Guarulhos e Américo Brasiliense serão mantidas e utilizadas para esse fim”, destacou o instituto.
