O deputado estadual Vinícius Camarinha (PSB), coordenador da Frente Parlamentar Pró-vacina da Assembleia Legislativa, apresentou nesta sexta-feira, 19, o quarto projeto de lei estadual que autoriza o governo do Estado de São Paulo a comprar vacinas contra a covid-19, para acelerar a imunização. De acordo com a presidência da Casa, a intenção é fazer um projeto único com a assinatura de Camarinha e dos outros três que apresentaram propostas sobre o tema – Rogério Nogueira (DEM), Arthur do Val (Patriota) e Paulo Fiorilo (PT) – que vai tramitar a partir da semana que vem.
O texto de Camarinha, que deve constar na proposta, prevê ainda que empresas possam – depois que estiverem vacinados todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização – comprar e distribuir vacinas. O projeto ainda prevê que ao menos metade das doses deve ser doada ao Plano Estadual de Imunização.
Os projetos apresentados, embora só permitam a compra de vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criam brechas que possibilitam a compra do imunizante russo Sputnik V. Os textos de Arthur e de Fiorilo autorizam o governo de São Paulo a comprar imunizantes já aprovados por agências reguladoras internacionais caso a Anvisa descumpra o prazo legal de aprovação.
Já o texto de Camarinha lista cinco órgãos reguladores de medicamentos de outros países e autoriza o governo a comprar as vacinas aprovadas por qualquer uma delas. Ele cita a agência americana (FDA), europeia (EMA), japonesa (PMDA), chinesa (NMPA) e argentina (ANMAT). A última da lista aprovou a Sputnik V.
O dono do laboratório União Química, Fernando Marques, tenta conseguir a liberação no Brasil da vacina russa e acusou a Anvisa de retardar sua aprovação.
A informação de que os quatro projetos serão aglutinados foi confirmada ao Estadão pela assessoria de imprensa do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Carlão Pignatari (PSDB). Na segunda-feira, quando foi eleito ao cargo, o tucano explicou que essa matéria é uma das mais prioritárias para o governo.
"O objetivo do projeto é a gente aumentar o nosso portfólio de imunizantes e o número de fornecedores. Precisamos de mais vacinas para imunizar a população imediatamente", afirmou Camarinha ao Estadão. Ele representa São Paulo na Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav), grupo criado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
