O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal faça o monitoramento integral da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada no âmbito do Inquérito 4.995, que apura condutas atribuídas a Bolsonaro e ao deputado Eduardo Bolsonaro.
Em julho, Moraes já havia imposto medidas cautelares ao ex-presidente, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e integral em fins de semana e feriados, além da proibição de contatos com autoridades estrangeiras e uso de redes sociais. Após descumprimentos, em 4 de agosto, a prisão domiciliar integral foi decretada.
O reforço da fiscalização foi solicitado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) em ofício à Polícia Federal, no qual alegou risco de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. A Procuradoria-Geral da República concordou e defendeu monitoramento em tempo real, desde que sem violar a esfera domiciliar do ex-presidente.
Segundo Moraes, o acompanhamento é “adequado e necessário” diante da proximidade do julgamento da Ação Penal 2.668, previsto para setembro, e das provas apresentadas pela Polícia Federal sobre risco de evasão.
O ministro determinou que a Polícia Penal destaque equipes de prontidão permanente para vigiar o endereço residencial de Bolsonaro, evitando qualquer exposição indevida ou intrusão no ambiente familiar.
