“Todo mundo que sobe num tijolo quer fazer discurso”. Essa foi a definição que o prefeito Sebastião Almeida (PT) encontrou para justificar o processo de impeachment que a Câmara Municipal está analisando sobre a sua conduta durante os quase 8 anos de administração da cidade. A denúncia por possível crime de improbidade administrativa foi ofertada ao Poder Legislativo pelo presidente do Solidariedade de Guarulhos, Maurício Siqueira.
“Isso é um assunto pertinente a Câmara. Eu entendo que é algo que não faz o menor sentido, visto que são contas aprovadas pela própria Câmara Municipal. Mas como nós estamos em um ano de política todo mundo que sobe num tijolo quer fazer discurso”, declarou o prefeito Sebastião Almeida após a inauguração da Unifesp.
Entretanto, Almeida preferiu não entrar em maiores detalhes sobre o rito encadeado pela Casa de Leis. O processo começou com a denúncia realizada por Siqueira em meados do mês de março deste ano, porém, mesmo depois de aceitar a delação do representante do Solidariedade, o vereador e presidente da Câmara, Professor Jesus (DEM), voltou atrás em sua decisão dias depois e arquivou o processo sob alegação de falta de provas.
No entanto, o mandatário do Poder Legislativo foi obrigado pelo Poder Judiciário a desengavetar o recurso apresentado. Inconformado com a determinação judicial, Jesus ingressou ao mesmo Judiciário com um agravo para manter o mesmo arquivado. Contudo, sem êxito algum teve de promover a composição da Comissão Especial para analisar e investigar as denúncias realizadas contra Almeida, que estão atreladas ao não cumprimento da meta de investimento em 25% do Orçamento do município na Educação, uso irregular dos fundos econômicos e de verbas de programas federais.
De acordo com o parágrafo I do artigo 65 da Lei Orgânica do Munícipio (LOM), a denúncia deverá ser dirigida ao Presidente da Câmara e conter de forma clara e precisa os fatos imputados, a descrição da conduta atacada, a indicação das provas, com a juntada de documentos e relação de testemunhas se houverem. A Comissão formada por 19 parlamentares tem até a próxima quinta-feira, 05, para finalizar o relatório e encaminhar para votação em plenário.
