O prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), defendeu o posicionamento da Prefeitura na ação de demolição de residências no Campo da Paz, na semana passada. Ele disse que os moradores sabiam desde o final do ano passado que as casas não poderiam ser construídas antes da regularização fundiária da área, pois havia um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE).
Leia aqui o que HOJE já publicou sobre a desocupação do Campo da Paz
A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos coordenou a demolição de três casas no dia 18. A ação previa a retirada de 27 casas, mas foi suspensa após resistência dos moradores. Um homem teve os pulsos cortados após dar socos em janelas, crianças choravam após serem atingidas com spray de pimenta disparado pela Guarda Civil Municipal (GCM) e uma mulher desmaiou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informou que não houve erro técnico no parecer que definia que as residências estariam ocupando mais de um lote, como o HOJE informou ontem. Segundo a pasta, a topografia contratada pela Associação Unidos pela Terra, representante dos moradores, não possui alvará de licenciamento do loteamento pela Prefeitura e Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Grapohab). "A Prefeitura constatou que a locação feita pela associação não está de acordo com o projeto da Secretaria de Habitação", afirma.
Segundo a SDU, no dia 24 de março técnicos da Prefeitura constataram que o projeto executado não está de acordo com o previsto pela Habitação. "O levantamento topográfico realizado pela Prefeitura partiu de marcos geodésicos próximos, que possuem a função de referência para iniciar a locação, garantindo assim a perfeita demarcação dos lotes", explica.
A Prefeitura informou que o secretário de Desenvolvimento Urbano, Álvaro Garruzi, está agendando reunião com a Grapohab para analisar a possibilidade de acordo sobre as construções existentes que estiverem de acordo com o projeto. A administração municipal não informou se todas as 24 casas restantes no loteamento estão em desacordo com o previsto pela Habitação.
O Campo da Paz possui 240 lotes que foram comprados de um particular e foi vendido à associação que possui 106 sócios. A área precisa da desapropriação de um terreno próximo dali e a Prefeitura não pode permitir a construção de residências ali.
