Apesar de aprovada pelos parlamentares da Câmara Municipal no final de setembro, a criação da ouvidoria digital proposta pelo vereador Novinho Brasil (PTN) caiu por terra quando chegou às mãos do prefeito Sebastião Almeida (PT) para sua sanção. O chefe do Executivo Municipal considerou a sugestão inviável para sua implantação na cidade.
De acordo com informações apuradas pelo GuarulhosWeb, a propositura não foi aprovada por Almeida em virtude da crise financeira que atravessa a cidade e a falta de dotação orçamentária para viabilizar a criação da ouvidoria digital. Entretanto, os valores que envolvem esta operação não foram revelados pelo Governo Municipal e tampouco detalhados em projeto pelo autor dela.
“Não dá e nem consigo entender. Inclusive na justificativa que ele faz, uma das razões citadas foi a ausência de indicação de dotação orçamentaria. Ou seja, de onde sairia o dinheiro para implantar o projeto. Eu não vejo por esse lado. A ouvidoria digital pelo que eu entendo pode ser alocada em qualquer dependência do Governo”, explicou o vereador Novinho Brasil.
Caso o Projeto de Lei tivesse sido aprovado pelo prefeito, o mesmo teria o prazo de 60 dias para sua implantação. Contudo, apesar do respaldo legal, a Administração indeferiu a proposta alegando ser de competência do Poder Executivo determinar o prazo e quando seria colocada em prática a sugestão.
“Tem computador e terminal sobrando. A outra justificativa que eles alegaram foi a de que o Executivo, que é de praxe e normal, para colocar a lei em exercício no prazo de 60 dias. Eles acharam que eu não poderia determinar o prazo, mas toda lei elaborada você diz que o Executivo colocará em prática a partir da sua publicação em Diário Oficial. Eu não consigo entender os motivos. Acho que a equipe está comendo bola”, concluiu o parlamentar do PTN.
