A multinacional francesa Alstom fechou um acordo com o Departamento de Justiça americano (DOJ) para pôr um fim na investigação sobre supostas violações à Lei Contra Práticas Corruptas Estrangeiras (FCPA) nos Estados Unidos. Após vários anos de negociação e discussões com as autoridades locais, duas subsidiárias americanas, Alstom Power Inc. e Alstom Grid Inc. (antiga Alstom T&D Inc.), concordaram em firmar acordos de adiamento de execução com o DOJ, em relação às acusações.
A Alstom protagoniza atualmente dois escândalos no Brasil - por suposto envolvimento com o cartel dos trens e por fraudes no setor de energia em São Paulo. Há duas semanas, a Justiça Federal bloqueou R$ 148,17 milhões das contas de investimentos da Alstom, mas a empresa conseguiu derrubar o confisco por meio de recurso a um tribunal.
Caso as duas subsidiárias americanas cumpram com os termos dos acordos de adiamento de execução, todas as acusações criminais contra elas serão retiradas ao final de três anos.
Uma subsidiária da Alstom, a Alstom Network Schweiz AG (antiga Alstom Prom AG), concordou em confessar a culpa nas acusações antissuborno da FCPA. Em relação a essas acusações, a Alstom S.A. concordou em confessar a culpa por violação dos livros e registros e provisões de controles internos da FCPA e pagar uma multa de aproximadamente US$ 772 milhões. O Departamento de Justiça americano também estipulou que nenhuma parte da multa pode ser repassada à General Electric como parte da venda projetada dos negócios de energia da Alstom.
“Houve inúmeros problemas no passado, e nós lamentamos isso profundamente,” afirmou o CEO da Alstom, Patrick Kron. “Contudo, essa resolução com o DOJ permite que a Alstom deixe esse assunto para trás e continue em seus esforços para garantir que os negócios sejam conduzidos de forma responsável e consistente com os mais altos padrões éticos.” Em nota divulgada em âmbito global, a Alstom informou que tem feito progressos significativos na área de compliance nos últimos anos. A conduta mencionada no acordo foi decorrente principalmente do uso de Consultores de Vendas externos baseados em taxas de sucesso e contratados pela Alstom para apoiar suas equipes comerciais. “A fim de garantir que a Alstom lute pelos melhores procedimentos de conformidade, a empresa descontinuou a contratação de tais Consultores de Vendas. Além disso, de acordo com um acordo de resolução negociado com o Banco Mundial, a Alstom se comprometeu, em fevereiro de 2012, a continuar melhorando seu programa de compliance interno, incluindo ter um monitor para supervisionar seus esforços nesse sentido.”
Segundo a empresa, “até o momento, o trabalho do monitor confirma que a Alstom implementou um Programa de Compliance Corporativo que reflete os princípios contidos nas Diretrizes de Compliance de Integridade do Banco Mundial”. A nota da Alstom destaca que”conforme indicado na recente assembleia de acionistas na qual a transação com a General Electric sobre o negócio de energia da Alstom foi aprovada, a combinação dos ajustes positivos decorrentes de discussões comerciais com a General Electric em vários pontos do acordo e da resolução da investigação com o DOJ não terão impacto material sobre a economia geral da transação.”
