Foi no governo FHC, no ano de 1997, que o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional da reeleição, permitindo que um governante (prefeito, governador ou presidente da república) pudesse organizar a máquina para se manter oito anos no poder.
Depois de várias eleições, é possível analisar alguns efeitos da reeleição: estruturas dos governos mais inchadas, corrupção favorecida pelos grupos que se formam dentro dos governos, uso da máquina para se manter no poder, ausência de novas lideranças no cenário político, entre outras menos perniciosas.
A contratação de mais comissionados, a ampliação do número de secretarias, diretorias ou ministérios, para abrigar os apadrinhados ou filiados de partidos aliados é a causa do inchaço da máquina que nem sempre resulta em melhores serviços públicos ou dinamização da burocracia. Na verdade, observa-se que muitos comissionados transformam-se em profissionais da política servindo para engordar o caixa dos partidos mediante as contribuições partidárias obrigatórias e para resolver problemas dos amigos do governo, fazendo política partidária de dentro das estruturas administrativas pagas pelo povo!
Com a reeleição, as mudanças estruturais estagnaram porque a necessidade de se manter no poder exige alianças com outros partidos, impedindo discussões profundas sobre temas polêmicos. Além disso, os chefes do executivo programam obras que não irão se completar em quatro anos, já que sempre podem utilizá-las como material de campanha para mostrar aos eleitores que precisam de mais quatro anos para concluí-las.
É certo que sem a reeleição o uso da máquina seria menor e o custo da campanha também diminuiria. Novas lideranças poderiam surgir com idéias inovadoras, com poder para desinchar a máquina e eliminar os feudos administrativos que existem nas três esferas de governo.
O ideal seria um governo de 5 anos, sem reeleição. É tempo suficiente para alterar as estruturas, fazer reformas administrativas, ou seja, executar um plano de governo bem elaborado. Depois disso é passar a caneta para outro gestor público que pode ou não continuar naquele caminho.
Acredito que as cidades, os estados e o Brasil avançariam mais rápido se tivéssemos mais alternância de poder. Seria uma oportunidade de conviver com uma política mais séria, com mais fiscalização por parte dos partidos políticos e dos próprios cidadãos. Pense nisso!
Wilson Lourenço
Vice-Presidente da RA-3 da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)
