Os estudantes da rede municipal de ensino do Recife que cursam do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental 2 terão passe livre no transporte público ainda neste ano. Cumprindo compromisso de campanha, o prefeito Geraldo Júlio, afilhado do presidenciável Eduardo Campos (PSB), encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores no dia 20 de maio. O projeto foi aprovado no último dia 2, deve ser sancionado na próxima semana e entra em vigor 90 dias depois da sanção.
A rede municipal tem 323 unidades de ensino com 90 mil alunos. Serão beneficiados 14 mil estudantes que de 36 escolas. De acordo com a prefeitura, estes alunos têm a partir de 12 anos e nem sempre estudam perto de casa. Os do Ensino Fundamental 1 são menores e normalmente vão acompanhados à escola.
Cada aluno terá direito a 70 passagens mensais, o que torna possível que eles tenham passe livre não somente nos 22 dias úteis do mês, mas também nos finais de semana. A passagem cheia custa R$ 2,15, mas o investimento da prefeitura com o benefício será de R$ 1,053 milhão, depois de uma negociação com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) para que fosse considerada a tarifa estudantil.
Uma emenda recebida na Câmara determina que o passe livre também será estendido para acompanhantes de estudantes com deficiência que comprovadamente necessitem da ajuda de um responsável no trajeto de ida e volta da escola.
O cartão será carregado pelos alunos nos ônibus e não nas escolas. Segundo o secretário municipal de Educação, Jorge Vieira, fica mais prático para o aluno recarregar seu cartão automaticamente ao entrar nos coletivos a cada mês. O passe livre deverá se estender no período das férias, mas isto ainda será discutido durante a regulamentação da lei. A expectativa é que os estudantes tenham o mesmo direito, mas com menor número de passagens.
